O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu patrocinar uma reação do Congresso às novas taxas para importação de aço e alumínio estabelecidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Nesta quarta-feira (14), Maia chancelou a elaboração de um decreto legislativo assinado pelo deputado Fábio Garcia (DEM-MT), seu correligionário, que, se aprovado, suspenderá o desconto nas tarifas do etanol importado dos EUA.
Segundo o texto, ao qual a reportagem teve acesso, o projeto de decreto legislativo “visa sustar a resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior) que altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente aos produtos com um teor de água igual ou inferior a 1% vol (álcool etílico).”
Importação taxada
Por decisão da Camex no ano passado, os EUA podem vender no Brasil 600 milhões de litros de etanol por ano sem pagar tarifa de importação de 20%.
Se o decreto for aprovado, toda a importação de etanol americano passaria a ser taxada ao entrar no Brasil.
De acordo com o documento, a medida vai “proteger a geração de emprego e renda deste setor pela indústria brasileira”.
O objetivo de Maia é aprovar o decreto na Câmara e no Senado caso os Estados Unidos mantenham a decisão de impor a sobretaxa à importação de aço e alumínio do Brasil.Para ter o aval do Congresso, o decreto legislativo precisa de aprovação com maioria simples nas duas casas -ou seja, maior parte dos votantes em plenário.
Em disputa pelo protagonismo da agenda econômica, Maia, que se lançou pré-candidato à Presidência na semana passada, quis se antecipar a Temer na reação aos EUA. O presidente da Câmara não consultou o emedebista para a edição do decreto, dando início a uma possível retaliação aos EUA sem coordenação com o Palácio do Planalto.
O governo brasileiro e as indústrias do país já estudavam medidas para tentar contornar as sobretaxas de Trump, como por exemplo o apelo à OMC (Organização Mundial do Comércio), mas até agora nada foi anunciado oficialmente.
