Burocracia trava adesão ao selo orgânico

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A conversão da agricultura convencional para a produção orgânica – e os reflexos no rendimento do negócio – podem ser um complicador para os agricultores que buscam o selo orgânico. Para vender os produtos em lojas e restaurantes, os produtores precisam obter a certificação por um organismo credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Já a comercialização em feiras, principalmente de hortifruticultura, pode ser feita diretamente ao consumidor, desde que o fornecedor esteja registrado no órgão federal, apresentando uma Declaração de Cadastro.

Certificação dupla gera custo extra

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O grande número de exigências para adquirir o selo orgânico – valorizado por alguns, questionado por outros – é maior dor de cabeça dos interessados na mudança da forma de produção. Os produtores precisam prestar contas desde o tipo de semente utilizada até a produção e comercialização dos alimentos.

“O produtor deve fazer anotações da semente adquirida, quantidade e origem, insumo utilizado, manejo aplicado, quantidade plantada, produzida e comercializada. Não são exigências meramente burocráticas. É uma forma de o produtor mostrar que são realizados controles para garantir a qualidade orgânica dos produtos”, explica Fábio Corrales, gerente de certificação de produtos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

“Essa situação tem se tornado um fardo. A exigência gera encargos que o pequeno produtor não pode arcar. Nunca vi um auditor coletar uma amostra de solo ou água para analisar. O respeito às regras depende da honestidade do produtor e não do sistema de certificação”, dispara Aderlan Silvério, que cultiva feijão, milho e erva mate, entre outros itens, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Embora venda em feiras livres, Silvério destaca outras dificuldades do processo de certificação. “Tem baixa demanda e dificuldades logísticas. No longo prazo, é difícil de manter, pois o desperdício de produtos é muito grande.”

Para Antonio Rapetti, proprietário da loja de produtos orgânicos Natural Market, no Mercado Municipal de Curitiba, apesar das exigências, o selo é importante para o segmento. “Pode até ser um dificultador, mas, ao mesmo tempo, é uma garantia para o consumidor final”, pondera. De acordo com Rapetti, que também é produtor de frutas vermelhas orgânicas, as exigências do processo teriam começado na década de 1990, quando alguns agricultores diziam ter uma produção “parcialmente orgânica”, o que ele considera inaceitável. “Não existe ‘produtor meio orgânico’. Ou é, ou não é! Por isso, de lá pra cá, o governo teve que endurecer mesmo.”