O governador Beto Richa fracassou em sua primeira tentativa de contratar um jatinho para suas viagens de 2018. O edital lançado pela Casa Militar no fim do ano passado não teve nenhuma empresa interessada, apesar do valor máximo previsto, de R$ 4,8 milhões.
Richa lançou de novo o edital nesta terça-feira, conforme revela o Diário da Indústria & Comércio. O valor segue sendo o mesmo e serve para cobrir até 135 mil quilômetros de viagens de Richa. A quilometragem é baseada numa média das viagens do governador nos últimos anos (o máximo foram 150 mil quilômetros em um ano).
O valor do quilômetro foi estabelecido com média em preços apresentados por três empresas em uma consulta prévia feita pelo governo. São R$ 36 por quilômetro voado. Como o contrato é por quilometragem o gasto total do ano pode ser menor do que os R$ 4,8 milhões – o governo prevê 120 mil quilômetros de viagens no anos.
Aviões do governo
O governo do estado tem hoje três aviões, mas a Casa Militar diz que essas aeronaves não conseguem voar nem na altitude desejada nem com a velocidade necessária para as viagens do governador. Além disso, há conflitos de agenda, já que os aviões do governo trabalham com transportes de órgãos e salvamentos, por exemplo.
A justificativa para a contratação diz ainda que o governador é a autoridade máxima do estado e que suas atividades “impõem deslocamento aéreo eficaz, exigindo-se, com rigor, criteriosa observância quanto à segurança de voo”.
Sem mínimo
Ao contrário do edital para aluguel de helicóptero, a nova licitação para locação de avião não estipula um mínimo a ser pago mensalmente para a empresa dona da aeronave. Recentemente, o Tribunal de Contas disse que o governo não poderia continuar pagando por horas não voadas.
Nas explicações dadas ao TC, o Secretário Chefe da Casa Militar, Adilson Casitas, defendeu que a fixação de um número mínimo de horas de voo para uso exclusivo de aeronaves é praxe nas empresas de transporte aéreo. Do contrário, segundo ele, não haveria interessados em participar da licitação.
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