A deputada federal paranaense Leandre (PV) apresentou um projeto de lei para exigir que os provedores de internet sejam obrigados a retirar do ar materiais que incentivem as pessoas a se automutilarem e que estimulem o suicídio. É uma reação à divulgação do “jogo” da Baleia Azul.
O projeto de lei muda o Marco Civil da internet e determina que as empresas tenham 48 horas para retirar o conteúdo depois de terem sido informadas da ilegalidade. No Brasil, o Código Penal estabelece que o estímulo e a indução ao suicídio são crimes puníveis com prisão.
A história da Baleia Azul veio à tona nos últimos dias, quando se supôs que jovens com sinais de automutilação estariam fazendo isso como parte de um “desafio” on-line que termina com o suicídio dos jogadores.
Na semana passada, um deputado goiano também apresentou proposta para aumentar a pena desse tipo de crime.
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