Os deputados contrários ao parecer do paranaense Diego Garcia (PHS) sobre o Estatuto da Família começam a se mobilizar para derrubar a definição de família defendida por ele. No parecer do paranaense, apenas a família “tradicional”, formada por um casal heterossexual, é considerada válida.
O Estatuto da Família está sendo discutido em uma comissão especial. Para evitar a derrota, os parlamentares que são contra a visão de Diego Garcia pensam em tentar levar o caso a plenário. Para isso, precisam de 51 assinaturas, dos 513 deputados. A carioca Erica Kokay (PT) já cogita fazer isso.
De acordo com a deputada, o parecer de Diego Garcia é homofóbica e faz “comparações absurdas” para dizer que o afeto não pode ser o fator determinante para decidir o que é e o que não é família.
O parecer afirma que a questão afetiva não é decisiva porque há casos em que o afeto validaria relações espúrias – e cita como exemplo o incesto, a zoofilia e a pedofilia. “Pedófilos nutrem afeto pela prática sexual com crianças; zoófilos pela atividade sexual com animais. Nem uma e nem outra situação são protegidas pela lei, apesar de decorrerem de movimentos da sensibilidade que satisfazem a alguém”, diz o parecer.
“Na ânsia de negar o afeto como elemento importante para a construção das relações familiares, o relator chega a comparar a expressão da afetividade com crimes”, disse Erica Kokay à Agência Câmara.
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