Projeto da nova ponte Brasil-Paraguai desabou

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Obra que deveria ficar pronta neste ano ainda nem começou e o governo federal não prevê recursos para os próximos anos

Anunciada por vários presidentes da República nos últimos 25 anos como uma importante obra de integração da América Latina, a segunda ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, continua apenas um sonho distante. Com previsão durante o governo Dilma Rousseff para ser concluída em 2017, a obra está praticamente enterrada, pelo menos para os próximos anos.

Depois de idas e vindas, desde o governo do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, passando por Fernando Henrique, Lula e Dilma até os dias atuais de Michel Temer, o projeto deu alguns passos a partir de 2012.

A licitação realizada em 2014 – após embargo do TCU e um processo fracassado dois anos antes – teve como vencedor o Consórcio Construbase/Cidade/Paulitec e criou expectativa na região de que a obra iria decolar. No entanto, o fim das “vacas gordas” em decorrência da crise econômica e o aperto fiscal inviabilizaram totalmente o início projeto orçado na época em R$ 233,3 milhões.

A incerteza sobre o futuro do projeto não atinge somente as comunidades da região da tríplice fronteira. A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Paraná informa que a licitação realizada em 2014 previa que a empresa contratada realizaria primeiro o projeto e, depois, a obra em si. “A empresa desenvolveu o projeto da mesoestrutura: pilares e as torres (nas quais serão fixados os estais, já que trata-se de ponte estaiada)”, informa a superintendência, sem ter previsão de quando a construção deve começar.

R$ 233,3 milhões

Esse é o valor total orçado para a nova ponte

Brasil-Paraguai, em 2014. Hoje há estimativa

de que a obra poderá custar o dobro.

Em Brasília, sede do Dnit, também não há previsão. O órgão reservou apenas R$ 6 milhões para o projeto em 2017, valor muito inferior ao necessário para iniciar a obra. Para 2018, o órgão informa que há previsão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de menos de
R$ 1 milhão (R$ 900.144,00). Uma das preocupações existentes dentro do Ministério dos Transportes é iniciar a obra e depois ter que parar. Para que isso não ocorra, deveria haver garantia do total previsto até a conclusão da ponte, mas não há perspectiva para isso no momento.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, confirma as dificuldades para o projeto sair do papel. “Fizemos uma visita ao Ministério dos Transportes buscando informações sobre a possibilidade de liberação de recursos. A informação que tivemos é que não existe no orçamento da união hoje uma previsão de recursos para essa obra nem para o próximo ano”, relata.

Para o prefeito, em função do corte orçamentário da União, o governo federal deixou claro que vai ser difícil nesse momento a construção da ponte. “Para iniciar essa obra precisaria de um montante significativo do orçamento. É necessário pelo menos 10% do valor total para iniciar a construção, mas não há uma previsão orçamentária para isso”, diz.

Divergências sobre o projeto atual

Proposta prevê deslocamento da ponte do local onde está projetada. Foto: Divulgação/Projeto Iguassu – Águas Grandes

A dificuldade praticamente intransponível na atual conjuntura econômica para iniciar a obra abriu espaço para quem defende mudanças no projeto aprovado pelo governo federal. O principal argumento é o fato de existir um projeto antigo reivindicado por empresários e lideranças da região da tríplice fronteira que prevê um conjunto de obras para desenvolver um complexo integrado de turismo, lazer e compras entre os três países.

O arquiteto Nilso Rafain, um dos idealizadores do projeto “Iguassu – Águas Grandes”, diz que esse é um bom momento para o governo integrar a ponte a essa proposta maior, que vai possibilitar a integração dos três países e o desenvolvimento regional.

A ideia de revisar o projeto da ponte também é bem-visto pelo especialista em infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) João Arthur Mhor. “A ponte é necessária, mas como não há dinheiro para realizar a obra agora, seria uma oportunidade para debater esse projeto maior, que pode dar um grande impulso no desenvolvimento da tríplice fronteira”, diz.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), concorda com a necessidade de estudar aperfeiçoamento. “É o momento para abrir a discussão com os prefeitos da região, com as autoridades dos três países para termos um consenso institucional”, sugere.

Novela dura 25 anos

Desde o primeiro acordo até hoje, projeto de uma nova ponte em Foz passou por seis presidentes.

Foto: Célio Azevedo/Agência Senado

1992
É firmado o primeiro acordo para a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai. Pelo lado brasileiro foi assinado pelo então ministro dos Transportes e das Comunicações, Affonso Camargo (foto).
1994
Congresso Nacional aprova o texto do acordo celebrado dois anos antes entre os governos brasileiro e paraguaio.
2003
Os presidentes Lula e Nicanor Duarte firmam um compromisso em Brasília para a construção da segunda ponte.
2007
Lula anuncia o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de R$ 500 bilhões. A obra da segunda ponte entra no “pacote”.
2008
Um novo acordo publicado no Diário Oficial da União diz que a nova ponte teria importância estratégica para o Mercosul. O governo prevê a construção até 2012.

Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

2011
Os governos de Dilma Rousseff e de Fernando Lugo (foto) fazem uma revisão do projeto original da construção da ponte, excluindo a parte ferroviária.
2012
É lançado o edital de licitação com previsão de início das obras para 2014 e término em 2016.
2013
Tribunal de Contas da União (TCU) acata pedido feito pelo projeto Iguassu – Águas Grandes de embargo da licitação.
2014
Dnit lança novo edital para construção da ponte. A proposta vencedora foi a do Consórcio Construbase/Cidade/Paulitec, com preço de R$ 233,3 milhões.
2015
O contrato para a nova ponte é assinado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em uma cerimônia em Foz.
2016
O início da obra, segundo o governo, depende de licenciamento ambiental.
2017
Ibama concede a licença ambiental, mas o início da construção depende de recursos. O DNIT não tem previsão orçamentária.