A Fundação Cultural de Curitiba, responsável pela política pública de cultura da Prefeitura de Curitiba e responsável pela Casa Kozák, enviou-me uma resposta a respeito da inatividade e deterioração do imóvel que pertenceu ao pesquisador e cineasta checo Vladimir Kozák, bem como do veículo que pertenceu ao etnógrafo e que se encontra abandonado no terreno.
Publico a resposta integralmente.
Antes, alguns links a fim de contextualizar o leitor.
Segue a resposta da Fundação Cultural de Curitiba:
Caro Alessandro,
Informamos que a Prefeitura de Curitiba realizou todos os procedimentos cabíveis até o momento para que a situação da Casa Kozák – espaço cultural de grande valor histórico para a cidade e para a região onde se situa – seja revertida e o espaço devolvido para uso da população. Assim, gostaríamos de esclarecer alguns pontos que impediram, até o momento, que a Casa Kozák fosse reaberta.
Em agosto de 2011, quando a Casa foi fechada, o imóvel era de responsabilidade do Museu Paranaense, gerenciado pela Secretaria de Estado da Cultura. Por meio de um convênio entre a Prefeitura de Curitiba e o governo do Estado, celebrado em 1992, o espaço passou a funcionar sob a coordenação da Fundação Cultural de Curitiba. A FCC era responsável apenas pelas atividades de leitura mantidas no espaço. A manutenção do espaço e do acervo histórico, bem como as reformas e as benfeitorias, eram de responsabilidade do Governo do Estado.
No final de julho de 2011 foram identificados vários problemas estruturais na edificação, razão pela qual se solicitou vistoria por parte da COSEDI – Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis, que emitiu relatório sugerindo a imediata interdição do espaço. Assim, a FCC optou por encerrar o convênio e o governo do estado fechou o espaço para realizar estudos e projetos de recuperação.
Porém, quando a atual gestão da Prefeitura assumiu, em janeiro de 2013, nada havia sido feito no espaço. Apenas o acervo histórico havia sido transferido para o Museu Paranaense. A Prefeitura de Curitiba, com intuito de poder recuperar a Casa Kozák, solicitou ao governo do Estado a doação do espaço em novembro de 2013. O processo de registro do imóvel foi concluído em dezembro de 2014. Até então, a Prefeitura estava impedida legalmente de realizar investimentos diretos no imóvel, tendo que aguardar o trâmite em cartório após a solicitação da doação.
Assim, mesmo com o projeto de reforma da Casa Kozák pronto, não existiam recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2015 para execução da obra. Em 2014, o vereador Helio Wirbiski chegou a propor emenda destinando recursos para a reforma da casa (recursos que não eram suficientes para realização da obra completa). O recurso deve ser incluído na LOA de 2016.
Sobre a manutenção, informamos que foi colocada uma cerca de tapumes no local para evitar a entrada de pessoas não autorizadas. A PMC realiza a manutenção básica no local e o monitoramento de segurança. No caso de suspeita de invasão é prudente que a Guarda Municipal seja acionada. Lembramos ainda que a responsabilidade pelo automóvel é da Secretaria Estadual da Cultura.
Enfatizamos que todas estas questões foram reiteradamente respondidas ao blog Bibliotecas do Brasil, que mesmo em posse das informações, optou, estranhamente, por não publicá-las. A autora do blog recebeu inicialmente as informações no dia 22 de julho de 2014 (época em que as fotos foram publicadas), e as informações sobre o trâmite da doação no dia 22 de maio de 2015.
Sobre a informação de funcionamento da Casa Kozák no site da PMC, a mesma está sendo retificada.
Coordenação de Comunicação
Fundação Cultural de Curitiba
A Prefs também respondeu através de seu afamado perfil do Facebook:
Dito isto, tenho certeza de que se eu passar daqui a uma hora na frente da Casa Kozák vou encontrar pelo menos o tapume em perfeitas condições.
