Consultor de marketing digital, o carioca Mauro Amaral não esperava passar por tantos problemas para abrir a sua própria empresa, sem funcionários e com sede na sua casa. Em 2008, quando resolveu formalizar o negócio, teve a empresa enquadrada erroneamente como “manutenção de computadores e desenhos gráficos” e precisava fazer manobras contábeis para emitir notas fiscais.
Em 2015, quando decidiu fechar a empresa com os dados incorretos e tirar um novo CNPJ, com o enquadramento adequado, enfrentou o problema da burocracia. Esperou por dias até que a Junta Comercial aprovasse o pedido e, enquanto isso, não podia ir à prefeitura tirar o alvará de funcionamento. “O problema é que uma autorização depende da outra e isso trava todo o processo”, explica o empresário.
Se não bastasse a demora, quando conseguiu abrir a empresa, descobriu que não podia emitir nota fiscal. A Receita Federal tinha colocado no sistema que o negócio de Mauro existia desde 2010 e, por isso, não poderia ser enquadrado no Simples Nacional, pois já estava em atividade e o prazo de cadastro havia acabado. Foram alguns meses até que a confusão fosse desfeita.
Burocracia
A história de Mauro é um relato da burocracia que os empreendedores enfrentam para abrir uma empresa no país. Segundo levantamento da Endeavor, demora, em média, 117 dias para ter todos os registros, alvarás e licenças em mãos. O tempo médio é de 79,5 dias, pelos cálculos do Banco Mundial. Nos países desenvolvidos, a média não passa de cinco dias corridos.
Por aqui, o empresário precisa contratar um contador e encontrar um advogado para assinar o contrato social do negócio. Depois, ir pessoalmente a cerca de três locais para protocolar seu pedido. E, enquanto um órgão está analisando a documentação, o processo fica parado, o que eleva o tempo de abertura de empresas. Há, ainda, os erros que podem travar ainda mais o processo.
Gargalo
O gargalo maior está nas prefeituras. Mario Berti, presidente da Fenacon, entidade que representa as empresas de contabilidade, explica que, mesmo para atividades de baixo risco (a maioria dos negócios) o tempo é de aproximadamente 30 dias de análise dentro da prefeitura. O pedido passa pela avaliação de algumas secretarias e, em muitos casos, não está digitalizado.
“Entra lá [na prefeitura] pedidos de todos os tipos de atividade e as análises são feitas por ordem de chegada. O ideal seria que fosse por tipo de atividade, com prioridade para as de baixo risco”, afirma Berti.
Heber Dionizio, contador da Contabilizei, plataforma de contabilidade on-line que faz abertura de empresas em diversas cidades do país, diz que o tempo médio no cartório e na Junta Comercial é de cinco dias cada. Obter o registro na Receita Estadual também não é demorado, pois o processo é feito on-line na maioria dos estados. Já o alvará, ou seja, a inscrição municipal demora vários dias e sem ela a empresa não pode começar a operar legalmente.
Berti lembra que as iniciativas para reduzir o tempo de abertura no Brasil ainda são muito tímidas. A maioria que promete abrir empresa em até cinco dias inclui, apenas, a obtenção do CNPJ. “É um atrapalho para a geração de empregos, tributos e o próprio faturamento da empresa”, diz o presidente da Fenacon.
