O tema é tão tabu que nem a atualização do Código de Defesa do Consumidor o abordou, mas está na boca dos consumidores. Um estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que 93% dos brasileiros acreditam que eletroeletrônicos duram menos hoje em dia. Outros 84% avaliam que eletros são feitos para quebrar.
As suspeitas são a base de um conceito com o qual a indústria jura não trabalhar: a obsolescência programada. Trata-se de indícios de que fábricas não garantem a vida útil dos produtos, dificultam consertos (peças escassas, por exemplo) e apostam em novas versões para manter no consumidor um eterno ímpeto de novas compras.
No Brasil, apenas indústrias alimentícias e farmacêuticas precisam definir validade para o que produzem. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, não existe projeto para estender a obrigação. Os esforços estão concentrados em uma solução periférica, a lista de bens essenciais produtos que terão de ser trocados ou reembolsados imediatamente em caso de defeito.
A secretaria garante que a lista sai neste primeiro trimestre. Extraoficialmente, serão cinco produtos. No ano passado, as especulações eram sobre celulares e computadores, que fizeram o mercado reclamar novamente. O debate se arrasta desde 2010, foi alvo de ação judicial pela indústria, e havia recebido prazo para abril de 2013, que não se confirmou.
"Desgaste natural"
O assunto engatinha em políticas públicas, mas a Justiça já reconheceu pelo menos um caso de obsolescência programada. Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela indenização para o dono de um trator que deveria durar de dez a 12 anos, e não apresentar "desgaste natural" após três anos, como a marca argumentou. Na decisão, o STJ tomou para si o dever de combater a prática, que prejudica o consumidor e a natureza, ao aumentar a produção de lixo. Outra ação foi movida pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, que argumenta que a Apple estimulou trocas desnecessárias ao não mostrar evolução significativa entre os Iphone 3 e 4.
Para o pesquisador João Paulo Amaral, do Idec, até o governo tem sua parcela de culpa ao baixar impostos para estimular consumo e na troca do padrão de tomadas, em 2009. Para Fabián Echegaray, da Market Analysis, que fez o estudo, o fato de a exigência por validade não ter levado indústrias à falência mostra que o tema pode ser expandido. "É um fato com força argumentativa". Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa o setor, informou que vai considerar a pesquisa durante as discussões com a Senacon.
Os vídeos abaixo são famosos por retratar a obsolescência programada tanto nas escolhas das indústrias no processo de fabricação quanto na publicidade das marcas.
Comprar, Tirar, Comprar (2011, 53min)
O documentário espanhol dirigido por Cosima Dannoritzer expõe casos de consumidores que acreditam estar sendo vítimas da obsolescência programada em países da Europa. As duas principais histórias tratam da vida útil mais curta para lâmpadas e impressoras. Em português, o filme chama-se A Conspiração da Lâmpada.
A História das Coisas (2007, 21min)
Produzida por Annie Leonard, a animação mostra o resultado do consumismo causado por produtos que duram cada vez menos. O filme apresenta o ciclo de vida dos produtos, do uso de recursos naturais até o descarte em lixões. É muito usado em salas de aula.
iDiots (2013, 4min)A animação da equipe Big Lazy Robot defende que a troca de produtos que ainda funcionam é resultado da manipulação dos consumidores pela publicidade, que cria uma necessidade não natural e até meio boba. Quem nunca entendeu pessoas que fazem filas pelo último lançamento de eletrônicos vai se identificar.
