O relator do projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento promovidas pelo governo, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que deve deixar quatro setores de fora do aumento de alíquotas.
Segundo o deputado, que lidera a bancada do PMDB na Câmara, devem permanecer com as alíquotas atuais os setores de transporte urbano, comunicação social, call centers e indústrias responsáveis por alguns produtos da cesta básica.
“Em alguns setores onde a gente tem identificado problemas, a gente vai manter a atual alíquota desonerada de 1% e 2%”, disse Picciani a jornalistas, afirmando que levou em conta o impacto da desoneração de cada setor, os postos de trabalho que geram e quantas empresas envolvem.
Elevação
O projeto enviado pelo governo ao Congresso altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação de 1% para 2,5% da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.
O relator voltou atrás e não pretende aplicar um escalonamento para a elevação de alíquotas, como havia anunciado na última semana. Embora o parecer ainda não esteja pronto, Picciani já adiantou que pretende fazer as alterações valerem ainda para este ano.
“Não pretendo fazer alíquotas parciais, a proposta de escalonamento não foi bem aceita pela equipe econômica. Como regra nós adotaremos para a maioria dos setores a alíquota ampliada, a alíquota proposta pelo Executivo”, afirmou.
Estimativa
O deputado disse que aguarda dados da Receita Federal para concluir o relatório. Reconheceu que o governo não irá alcançar a economia que pretendia originalmente com o projeto. A estimativa inicial era de que a reversão das desonerações gerasse R$ 5 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2016. Atualmente o benefício custa R$ 25 bilhões por ano ao governo.
“Nós vamos trabalhar dentro desses dados do governo com uma recomposição de receitas grande, mas será um pouco menor do que os R$ 12 bilhões previstos, demandados no projeto”, aifrmou Picciani.
