O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumpriu nesta terça-feira (28) a promessa de votar “sem pressa” o projeto que regulamenta a terceirização no país. Renan despachou o projeto para a análise de quatro comissões do Senado, o que vai retardar a votação do texto no plenário da Casa.
O projeto vai tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, Direitos Humanos e Assuntos Sociais do Senado. Somente depois de analisado, e votado, em cada um desses colegiados, o texto seguirá para análise do plenário. Os líderes partidários têm a possibilidade de pedir urgência na votação do projeto, mas como a maioria dos senadores defende uma discussão ampla do tema, a expectativa é que o texto siga lentamente todos os passos traçados por Renan.
A votação do projeto da terceirização provocou uma troca de acusações entre Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Senado disse que, ao contrário dos deputados, não permitiria a redução de direitos trabalhistas durante a votação do projeto. Renan chegou a acusar a Câmara de ter aprovado uma versão do projeto que dá “pedaladas” nos direitos dos trabalhadores.
Em resposta, Cunha ameaçou barrar na Câmara a tramitação de projetos vindos do Senado, entre eles a validação de benefícios tributários concedidos por estados. Renan então acusou o deputado de promover uma controvérsia que atinge o “fortalecimento e a independência” do Congresso e que beneficia “aqueles que têm horror ao ativismo parlamentar”.
Negociação
A promessa de Renan é discutir à exaustão o projeto de terceirização, deixando sua votação para quando não estiver mais na presidência do Senado. Nesta terça, o peemedebista recebeu representantes de centrais sindicais e o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, para discutir o texto.
Defensor da versão aprovada na Câmara, Andrade pediu pressa na análise do projeto de regulamentação do texto. O presidente da CNI disse ser favorável à terceirização das atividades-fins das empresas, o que é duramente criticado por Renan.
“Acho que tem um pouco de mito nessa questão de atividade-fim e atividade-meio, porque na realidade já está regulado em diversos artigos da proposta que uma empresa tem que ser especializada, não pode ser especializada em mais de uma atividade. Uma empresa não pode contratar terceirizados para fazer terceirizações diferentes”, afirmou Andrade.
Centrais
Os representantes das centrais sindicais, por sua vez, pediram mudanças “drásticas” no projeto aprovado pela Câmara porque consideram que ele precariza as relações de trabalho e amplia a possibilidade de terceirização nas empresas.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, disse que as centrais vão organizar uma greve geral no país se o Senado não modificar o projeto. “Se tudo isso não funcionar, nós vamos fazer uma greve contra o projeto da terceirização. Nós pretendemos que isso seja resolvido por negociação. A precarização trazida por esta proposta leva o Brasil para 60 anos atrás”, afirmou.
