O Senado abriu, em julho, uma consulta pública para que a sociedade se manifeste sobre o projeto de lei nº 193/2016, que trata do programa “Escola sem Partido”. O texto pretende incluir o programa nas diretrizes e bases da educação nacional com o objetivo de prevenir a chamada “doutrinação política e ideológica” que os professores exerceriam sobre seus alunos em sala de aula.
O teor da proposta, que também tramita na Câmara dos Deputados com o projeto de lei nº 867/2015, além de outros textos vinculados a ele, tem divido pais, professores e a sociedade em geral.
De um lado, quem é favorável ao projeto defende que professores sejam responsabilizados por lei caso tentem fazer qualquer tipo de “doutrinação” nas escolas. Do outro, os críticos aos textos argumentam que a via legal não é o melhor caminho para resolver os supostos casos de propagação ideológica em sala de aula, e que a adoção do programa prejudicaria a formação de um cidadão crítico, retirando da escola seu papel de espaço para a promoção do debate.
Para apresentar os diferentes argumentos em relação à proposta, a Gazeta do Povo entrevistou o procurador do Estado de São Paulo e fundador e coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, e o doutor em Educação, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e integrante da Frente Nacional pela Educação, Fernando Penna. Confira:
