O segundo andar de um sobrado identificado como escritório de advocacia e contabilidade no Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo, escondia um esquema de venda de diplomas que envolvia ao menos oito faculdades particulares de cinco estados brasileiros.
Eram oferecidas certificações para mais de 30 cursos de graduação e mais de mil cursos de pós-graduação. Também era possível comprar documentos das modalidades tecnólogo, extensão e até ensino médio.
O responsável pelo esquema e mais seis suspeitos foram presos em flagrante na quarta (28) na região de São Miguel Paulista, e outras quatro pessoas estão sendo investigadas. Segundo a Polícia Civil, o grupo foi encaminhado para audiência de custódia.
Um diploma em administração, por exemplo, custava até R$ 35 mil. A graduação em medicina, cerca de R$ 100 mil. A reportagem da Folha de São Paulo teve acesso a e-mails internos do Grupo Digamma Educacional, que seria dono das instituições de ensino e teria como sede o imóvel na zona leste.
Em uma das mensagens internas, um funcionário pergunta a outro: "Estou fazendo o histórico [escolar] dele, porém eu gostaria de saber se você quer um certificado ou diploma, e se é para fazer pela Facel, Fatesf ou Spei, pois não consta esse curso na Facel", se referindo a um diploma de gestão comercial e às faculdades do grupo.
A empresa e o esquema eram supostamente comandados por um pastor da Assembleia de Deus conhecido como José Caitano Neto —não é possível saber se esse é seu nome verdadeiro porque ele possui mais de uma identidade. A igreja evangélica, que a princípio não tem relação direta com os crimes, disse que não comenta casos particulares.
O advogado do pastor, Ademir Sérgio dos Santos, afirmou em nota que as denúncias são falsas, que não foram encontrados indícios de irregularidade no local e que “trata-se de prisão arbitrária”. Antes de ser preso, Caitano Neto disse à reportagem que o responsável pela venda dos documentos era um ex-funcionário, já demitido.
Assinaturas falsas
Para fazer os diplomas, ele usava assinaturas e históricos escolares falsos. Os documentos, por exemplo, emitidos em nome da Facel (Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras) e da Spei (Sociedade Paranaense de Ensino e Informática) são assinados pela secretária geral Josefa Ambrósio Mourão e o diretor geral Saulo Gomes Pena.
No entanto, ambos nunca foram vistos por funcionários nas duas faculdades, em Curitiba, nem na sede da Digamma em São Paulo. Quem fazia as assinaturas era o próprio Caitano Neto, como indicam fotos obtidas pela reportagem.
As outras seis instituições que o grupo detém são: Afirmativo (Fafi), Fatesf (Faculdade São Francisco), Fama (Faculdade Educacional de Matelândia), Ação, Fasvipa (Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar) e EBS (Faculdade Estação).
As oito faculdades estão espalhadas por cinco estados (PR, SC, MT, RO e AL) e realmente existem. Têm cursos de graduação e pós-graduação registrados no MEC, porém algumas delas estão em estado de abandono desde que a Digamma as comprou, entre 2015 e 2017. A suspeita é de que Caitano as comprava para pegar o dinheiro em caixa e emitir os diplomas falsos, atrasando o pagamento de contas e funcionários.
Nos e-mails, parte dos diplomas falsos é encomendada por um homem chamado Leonardo Pujatti. Em uma das mensagens, em setembro de 2017, ele diz: "Prezado Caitano, diploma de administração para esta aluna. Ela não terminou o ensino médio. Precisa fazer do ensino médio também".
Não é a primeira vez que Caitano Neto e Pujatti são suspeitos de atuar juntos. Ambos são investigados pelo caso de uma instituição chamada FTB (Faculdades Integradas da Terra de Brasília), descredenciada pelo MEC em 2011 após suspeita de venda de mais de 600 diplomas.
Antes da prisão dos suspeitos, Pujatti afirmou à reportagem por e-mail que conhece José Caitano Neto, mas "não tem relação com diplomas" e está "apenas repassando e-mails". Também negou ter qualquer relação com o caso da FTB. A polícia não informou se ele estava entre os detidos.
O pastor
Na Justiça Federal, Caitano Neto já é réu ao menos desde 2002. Existem contra ele diversos processos em estados como Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Ao menos quatro são por estelionato ou uso de documento falso.
Em 2007, por exemplo, ele apresentou uma carteira fictícia do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) para tentar obter benefícios do INSS a uma mulher. Mesmo tendo sido condenado em primeira instância a prestar serviços comunitários em 2016, ele ainda se identifica como pediatra a conhecidos e no site de sua empresa.
Hoje ele tem ao menos dois RGs, um no nome de José Caitano Neto, que teria nascido em Palmeirais (PI), e outro como Caitano Eleazar Neto, natural de Embu Guaçu (SP).
Além do imóvel em Itaim Paulista de onde o pastor comandava o esquema, a Digamma funcionava em outras duas casas na zona leste de SP e tinha cerca de 2.300 funcionários no país, segundo o próprio dono da empresa.
A reportagem apurou que parte dos empregados da empresa e das faculdades não sabia das atividades ilegais e irregulares praticadas.
Teoricamente, uma das funções do grupo era achar entidades parceiras (institutos, escritórios etc.) para fazer a venda dos cursos a distância das faculdades para alunos que moram em áreas distantes —o que é permitido.
Há suspeitas, porém, de terceirização da educação superior, ou seja, de que as faculdades estivessem delegando a responsabilidade pelas aulas a terceiros não credenciados pelo Ministério da Educação —o que é irregular.
A faculdade Afirmativo, por exemplo, que fica em Cuiabá, já estava sendo investigada pelo MEC por oferta irregular de ensino em várias regiões do país, segundo o órgão. Uma medida cautelar (preventiva) de julho de 2017 determinou a interrupção imediata de práticas como a terceirização e os "cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão".
Outras três instituições do grupo —a Facel, a Fama e a Spei— também são alvo de processos administrativos, mas ainda em etapa inicial. O MEC disse que só pode fornecer informações após o fim das ações. O órgão ressaltou que atua "apenas no âmbito educacional" e que "não tem poder punitivo ou de polícia para investigações de crimes".
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos responderão por falsificação de documento, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, exercício ilegal da profissão, crime contra relações de consumo e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
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Outro lado
A defesa de José Caitano Neto afirmou, por meio de nota, que a denúncia é falsa e partiu de um ex-funcionário que tentava “se livrar” de uma acusação de desvio nos cofres do Grupo Digamma Educacional, registrada pelo chefe no 22º DP na semana passada.
Segundo o advogado Ademir Sérgio dos Santos, os documentos apreendidos nos escritórios do grupo são verdadeiros e foram esclarecidos à polícia. “Os fatos foram apurados de forma genérica sem sequer um resultado pericial que atestasse qualquer falsidade. [...] Trata-se de prisão arbitrária que com certeza será revogada de imediato pelo Judiciário”, declarou.
Antes de ser preso, José Caitano Neto havia afirmado à reportagem que o responsável pela venda de diplomas em nome de suas faculdades também era um ex-funcionário, que já havia sido demitido.
Segundo o pastor, o antigo empregado agiu "de má-fé com acordos obscuros com outras instituições, onde o mesmo falsificava assinaturas para a liberação de diplomas", disse ele na ocasião por e-mail.
O funcionário teria continuado a falsificar documentos em nome da Facel mesmo após sua demissão, em meados de 2016. No entanto, os pedidos de diplomas falsos obtidos pela reportagem foram todos feitos em e-mails internos da empresa enviados no segundo semestre de 2017, portanto não poderiam ter sido acessados pelo ex-colaborador.
Em uma dessas mensagens, o próprio Caitano Neto responde que um diploma de administração custa R$ 15 mil. Quanto a isso, o pastor também declarou ter sido alvo de invasão de ex-funcionários.
Pessoas que trabalhavam no departamento de tecnologia da informação, disse ele, invadiram a rede de dados para prejudicar a direção do grupo. Segundo o pastor, elas já haviam sido flagradas tentando produzir provas contra os dirigentes.
"Infelizmente algumas pessoas não se satisfazem com seus salários e, por uma questão de índole, cometem certas atrocidades com bens alheios", afirmou.
Caitano Neto havia declarado ainda que "não tem consistência" a informação de que ele falsificava as assinaturas dos diretores das faculdades e que é falsa a constatação de que ele tem dois RGs. "Já houve caso de falsificação [de identidade] mas já foi denunciado, utilizados por ex-funcionários."
Questionado sobre seu número de registro de médico no Cremesp, ele declarou que o credenciamento foi cancelado após sua "opção de mudar de ramo, de médico para empresário". Seu nome não consta como ativo nem inativo no sistema do órgão e ele não respondeu em qual faculdade se formou.
Sobre os processos administrativos que quatro das oito faculdades do Grupo Digamma sofrem no Ministério da Educação, ele responsabiliza as administrações anteriores. "Não estavam explícitos quando elas foram adquiridas. Com respeito a cláusulas confidenciais não podemos relatar nem detalhar a respeito, o que nos cabe é somente a regularização."
Estado de abandono
Professores não recebem há meses, água e luz são cortadas, alunos pedem transferência, e o aluguel não é pago ao ponto de se estar à beira de um despejo. Essa é situação da Facel (Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras) e da Spei (Sociedade Paranaense de Ensino e Informática), em Curitiba, duas das instituições usadas para emitir supostos diplomas falsos por sua mantenedora, o Grupo Digamma Educacional, com sede em São Paulo.
A Facel foi comprada pela mantenedora no final de 2015 e a Spei, em 2016 -ambas já com as contas no vermelho. Apesar das promessas de investimentos e melhorias quando a empresa as assumiu, a situação só piorou.
Até hoje nem o valor da compra foi quitado na Facel, que antes pertencia à Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Paraná. Já o aluguel não é pago desde novembro de 2016, de acordo com o sindicato de lojistas dono do prédio, o Sindilojas Curitiba.
Considerando que são R$ 47 mil mensais com o IPTU, a dívida chega a no mínimo R$ 800 mil no período, sem contar juros e multas. "Ele [José Caitano Neto] já propôs acordos absurdos, para parcelar em até 36 vezes, mas não aceitamos", diz Gerson Ricardo Garcia, assessor de comunicação do sindicato. "A água também ficou atrasada por meses."
Quanto aos salários dos professores, não são pagos desde setembro.
"Eles deviam folhas até de 2015 e 2016, mas conseguimos que uma parte fosse quitada", disse Valdyr Perrini, presidente do Sinpes (Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba).
Mesmo sem os pagamentos, ainda há docentes lecionando e alunos estudando. Mas, com a situação precária, muitos funcionários pediram as contas ou foram demitidos, e uma grande parte dos estudantes solicitou transferência para outras instituições.
Nos tempos áureos da Facel, que existe desde 1999, havia mais de 2.500 alunos e cerca 120 professores -em janeiro deste ano estimava-se aproximadamente 600 estudantes e 50 docentes.
O professor Ricardo Martins, que trabalhou lá de 2012 a meados de 2017, contou que existiam falhas de estrutura também nas salas de aula. "Havia classes sem equipamentos funcionando, como computador, e faltava giz."
A faculdade tem 12 cursos de graduação -incluindo logística, marketing, psicologia e teologia- e 1.208 de especialização cadastrados no Ministério da Educação, com permissão para dar cursos a distância. As mensalidades giram em torno de R$ 200 a R$ 400.
A Spei também passa por tempos turbulentos, com rotina de direitos trabalhistas esquecidos, serviços básicos cortados e demissão de funcionários. A direção que assumiu a faculdade em janeiro de 2017 para tentar colocar os pagamentos em dia decidiu se desligar no início de 2018.
Essa equipe divulgou uma nota dizendo que "os salários que já vinham sendo pagos com atrasos simplesmente deixaram de existir" quando a faculdade foi comprada por Caitano Neto e que, ao longo do ano passado, cansou de ouvir promessas e acordos não cumpridos pelo Grupo Digamma.
No caso da EBS Business School, outra faculdade de Curitiba adquirida pelo grupo em 2016, o caso foi mais extremo. A faculdade fechou as portas e não teve aulas já no ano letivo de 2017.
Seu antigo dono, que não quis ter seu nome divulgado, diz que dois anos depois ainda não recebeu o valor da compra da instituição e continua tendo problemas financeiros por causa dela -a mantenedora não pagou aluguel até ser despejada, e ele ainda era fiador da faculdade.
"O pior de tudo é que se destruiu uma escola de excelência", afirmou ele. "No exame do Enade 2012 em administração [a EBS] ficou em primeiro lugar entre as instituições privadas de ensino superior de Curitiba."
Por e-mail, antes de ser preso, Caitano Neto declarou que "os motivos para não realização [do pagamento da EBS e da Facel] já estavam em trâmite na Justiça, e a negociação corria em esteira confidencial".
Ele também negou atrasos em salários e contas de luz e água e disse que o Sindilojas havia "se recusado a negociar" um acordo para o aluguel do prédio da Facel.
Nota de esclarecimento
Na sexta-feira (30), dois diretores enviaram nota de esclarecimento à Gazeta do Povo:
“Márcio Koehler (Diretor Acadêmico da FACEL/SPEI) e Gilvan Gonçalves de Luna (Diretor Administrativo e Financeiro da AEADEPAR), vem por meio desta, respeitosamente, prestar esclarecimentos aos fatos relacionados a suspeita de emissão de certificados e diplomas falsos com a chancela da Facel e da Spei.
A notícia já está sendo veiculada na imprensa e nas redes sociais nos últimos dias.
PRIMEIRO: Trata-se de suspeita e envolve as Faculdades Facel e Spei.
SEGUNDO: Temos absoluta certeza que qualquer irregularidade nesse sentido, se confirmada a suspeita, não tem origem nem na Facel e nem na Spei. Desde que assumimos a Direção Acadêmica das duas Faculdades, bem como a Direção Administrativa da mantenedora, temos tido o maior cuidado com o setor de emissão e registro de certificados e diplomas.
TERCEIRO: O fato posto não deve, de modo algum, interferir em nossa rotina. Nos preocupamos com a garantia do direito dos funcionários, professores e alunos, comunidade legítima desta instituição, ao exercício regular de todas as atividades.
A Direção da Faculdade está trabalhando nesse sentido e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento.”
