Foi aprovado nesta terça-feira (17) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o pedido de empréstimo realizado pelo Palácio do Planalto para financiar a implementação das reformas no ensino médio.
O contrato deverá ser firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), popularmente conhecido por Banco Mundial, na ordem de US$ 250 milhões, o que na cotação atual representa R$ 850 milhões.
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O relatório, apresentado na segunda-feira (16), pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), teve aprovação unânime. A votação ocorreu após pedido para tramitação em caráter de urgência pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS). A matéria ainda será enviada ao plenário também em urgência.
Histórico
O pedido de empréstimo ocorreu 24 de janeiro, enquanto o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupava a Presidência da República; Michel Temer (MDB) estava no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
De acordo com a proposta do Palácio do Planalto, o dinheiro será dividido em duas partes. A primeira, no valor de US$ 221 milhões destina-se ao fomento da execução do ensino médio integral. O outro componente, de US$ 29 milhões, deverá ser concedido à assistência técnica dos órgãos envolvidos na implantação do novo sistema de ensino.
A previsão é de que o Brasil quite o empréstimo até 31 de dezembro de 2023. O desembolso estimado da nova dívida calcula logo para 2018 o pagamento de US$ 45 milhões para o Banco Mundial.
O cronograma segue com US$ 59 milhões para 2019, US$ 56 milhões em 2020 e US$ 45 milhões em 2022. O financiamento tem juros mínimos de 1,65% ao ano.
Antes de ser enviado ao Senado, a proposta do Governo Federal já havia obtido parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Central e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Reforma do Ensino Médio
Alvo de críticas, a reforma do ensino médio brasileiro foi aprovada em fevereiro de 2017 pelo Congresso Nacional após edição de uma Medida Provisória (MP) do Palácio do Planalto no ano anterior. Ela prevê adoção de uma nova matriz curricular, aumento de carga horária das aulas e predominância do ensino técnico.
