Proposta retira de Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira

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Patrono oficial da educação brasileira, Paulo Freire pode deixar de sê-lo – se uma ideia legislativa apresentada no site do Senado prosperar.

A proposta revogaria a lei 12.612, de 2012, sancionada por Dilma Rousseff. São necessárias 20 mil assinaturas para que o tema seja debatido no Senado - na data de atualização desta reportagem, aproximadamente 14 mil pessoas já tinha assinado a petição.

“Paulo Freire é considerado filósofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes”, argumenta Stefanny Papaiano, autora da proposta.“Os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”, prossegue.

O projeto de lei que transformou Paulo Freire em patrono da educação é de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e foi apresentado em 2005. Procurada, a assessoria de Erundina não se manifestou até a publicação desta reportagem. 

O projeto de Erundina não chegou a ser apreciado pelo plenário: tramitou em caráter terminativo nas comissões de Educação da Câmara e do Senado – e teve unanimidade.

Divergência 

Célio da Cunha, professor da Universidade Católica de Brasília, classifica o projeto como “absurdo”. “Freire é não só o educador, mas o intelectual brasileiro que mais teve repercussão no exterior”, diz. “Seu legado é uma forma de educação que se aplica a todos os setores da sociedade; sua obra tem uma dimensão pedagógica a favor dos excluídos e segmentos pobres da população”, completa. 

Mas para Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido, a lei precisa mesmo ser revogada. “Paulo Freire, de certo modo, é responsável pelo descalabro que é a educação no Brasil. Nesse sentido ele até mereceria ser citado com patrono”, ironiza. Nagib critica a lei proposta por Erundina: “O Escola Sem Partido apoia essa ideia. Foi uma leviandade do Congresso Nacional conceder esse título”.