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A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou nesta quarta-feira (8) uma proposta de reforma tributária apresentada pelo governo de Gabriel Boric, uma de suas promessas de campanha e pela qual esperava arrecadar 3,6% do PIB em quatro anos.
O plenário rejeitou por pouca margem a iniciativa, já que não foi cumprido o quórum de 78 votos para a matéria avançar. Foram 73 votos a favor, 71 contra e três abstenções, com um total de oito parlamentares que não compareceram para votar, incluindo vários do grupo que apoia a coalizão do governo.
O projeto de lei incluía a reestruturação do imposto de renda, a redução de isenções fiscais, a aplicação de um novo royalty da mineração e correções fiscais, com o objetivo de financiar programas ambientais e sociais.
Com esse resultado, o projeto encerra sua tramitação e o governo não poderá apresentar iniciativas semelhantes pelo prazo de um ano na Câmara, embora possa insistir em avançar pelo Senado, onde também não tem maioria, introduzindo algumas mudanças.
“É um sinal antes de tudo da teimosia do governo, que não está disposto a realmente sentar e conversar; na Comissão de Finanças, durante um longo período não houve praticamente qualquer flexibilidade”, disse logo após a votação o deputado conservador da União Democrática Independente (UDI), Juan Antonio Coloma.
“A rejeição mostra que não é só de um setor político, é daqueles que são de direita e também de centro, já que será necessário chegar a uma maioria que não foi alcançada, acreditamos, devido à teimosia constante do governo de não entender que era uma reforma ruim que afetaria as pequenas e médias empresas”, acrescentou.
Também da UDI, o deputado Guillermo Ramírez classificou a proposta de reforma tributária de “muito ruim, radical, distante da realidade, descuidada da necessidade de crescimento do Chile”.
“Somos uma oposição que vai apoiar projetos que beneficiem o país, mas essa reforma seria muito ruim para o Chile. Pedimos ao governo que se sente à mesa para debater sobre a reforma da Previdência, porque [a proposta] também está muito ruim", disse Ramírez, segundo a CNN Chile.
Já Mario Marcel, ministro das Finanças de Boric, disparou contra a oposição após a derrota na Câmara. “Hoje, os partidos mais à direita do espectro político irão celebrar, vimos que vão festejar aqueles que sonegam impostos e aconselham os contribuintes a fazê-lo, porque terão pelo menos mais um ano para usar os mecanismos de evasão fiscal”, afirmou.
A arrecadação de impostos no Chile representou 19,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem abaixo da média da América Latina, 21,9%, e dos países integrantes deste próprio organismo, 33,5%. Segundo cálculos do governo, a reforma obrigaria 3% da população a pagar mais impostos.
