ONU cobra Venezuela por tortura de opositores

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O governo da Venezuela violou o direito internacional ao não tomar medidas para prevenir maus tratos e torturas de manifestantes e detidos, como o que ocorreu com o líder opositor Leopoldo López, segundo o relator da ONU sobre tortura e outros tratos degradantes, Juan Méndez. A conclusão está em um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra.

Segundo Méndez, de três pedidos de explicação feitos à Venezuela, o governo de Nicolás Maduro só respondeu a uma. Uma das questões em aberto diz respeito ao isolamento prolongado imposto a Leopoldo López durante sua detenção preventiva. O relator também questionou as revistas violentas dos opositores Enzo Scarano, Daniel Ceballos e Salvatore Luchesse.

“Cheguei à conclusão de que o governo violou os direitos dos réus”, escreveu Méndez. “O governo da Venezuela, ao não proteger a integridade física e psicológica de Leopoldo López, ao mantê-lo em condições de isolamento solitário 23 horas por dia, e ao realizar violentas revistas que se transformaram em hematomas na pele de López, Scarano, Ceballos e Luchesse, é responsável por seus sofrimentos físicos e mentais”, diz ainda o relatório. Para Méndez, o governo venezuelano violou a Convenção Contra a Tortura e não investigou nem puniu os responsáveis.

Lei Habilitante

A Assembleia Nacional aprovou na madrugada de ontem, em primeiro turno, a aplicação da chamada Lei Habilitante, solicitada por Maduro “para lutar contra o imperialismo e preservar a paz”. A medida foi aprovada com 99 votos a favor e um voto contrário da oposição, que tem 65 cadeiras e boicotou a sessão. O segundo turno da votação será no domingo.

O pedido foi feito por Maduro na terça-feira, em resposta à declaração dos Estados Unidos de que o país é uma ameaça, e à aplicação de sanções econômicas contra integrantes do governo. Se o pedido for aprovado, Maduro governará por decretos.

Ontem, Maduro convocou exercícios militares para sábado. “Que as botas dos ianques não cheguem aqui nunca”, afirmou o presidente.