Reforma promovida pela esquerda para enfraquecer órgão eleitoral gera indignação no México

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Centenas de milhares de mexicanos foram neste domingo (26) às ruas da capital, a Cidade do México, e de outras cidades para protestar contra uma reforma promovida pelo presidente esquerdista Andrés Manuel López Obrador (conhecido como AMLO) que compromete o funcionamento do órgão que realiza as eleições no país.

Na semana passada, o Legislativo mexicano aprovou uma reforma eleitoral que, sob a justificativa de cortar gastos, reduzirá o orçamento do Instituto Nacional Eleitoral (INE), o que representaria a eliminação de 85% dos seus quadros de carreira e de 300 juntas distritais do órgão.

A lei também vai gerar outros danos ao órgão autônomo, como limitar o monitoramento da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e os poderes do INE para sancionar funcionários públicos que manifestem apoio a candidatos.

A prefeitura da Cidade do México informou ao jornal El Universo que cerca de 90 mil pessoas participaram do protesto na capital, mas lideranças do Partido Ação Nacional (PAN, de oposição) estimaram a presença de mais de 500 mil manifestantes.

Ramón Cossío, ex-ministro da Suprema Corte mexicana, disse que espera que o tribunal responda positivamente às ações que foram apresentadas para contestar a reforma eleitoral de AMLO. “Confiamos neles [juízes], no seu espírito democrático, na decisão que vão tomar para preservar a vida democrática do país”, afirmou, durante a manifestação de domingo.

Após os protestos, AMLO ironizou os manifestantes. “Eles têm que mobilizar ainda mais pessoas, têm que aumentar sua capacidade de mobilização”, declarou o presidente, desafeto histórico do INE – em 2006, ele alegou fraude na eleição presidencial em que foi derrotado por Felipe Calderón.

“Eles enchem o Zócalo [principal praça da Cidade do México], bem, sim, mas para conseguir a mudança nós enchemos [a praça] 60 vezes, e não só a enchemos, transbordamos [a capacidade do local]”, alegou, citando manifestações de apoio ao governo.

A oposição repudiou os comentários de AMLO. “Chega de divisões! O ataque sistemático de López Obrador contra milhões de pessoas que defendem a democracia, as liberdades e o INE revela o seu autoritarismo, a sua intenção de impor a sua visão como a única verdade e o seu desprezo pelos direitos humanos”, disse Marko Cortés, líder do PAN.

O temor dos críticos da lei, chamada de Plano B eleitoral porque uma proposta inicial para afetar o INE havia sido rejeitada pelo Parlamento mexicano no ano passado, é que ela acabe com a independência e a lisura na realização e monitoramento de processos eleitorais no México.

O país tinha um grande histórico de fraudes em eleições até a criação do Instituto Federal Eleitoral (IFE), em 1990, que seis anos depois se desvinculou do Poder Executivo. Depois, o órgão se transformou no INE, que passou a cuidar também das eleições locais e não apenas das federais.

No Twitter, o embaixador Brian Nichols, secretário-adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano, manifestou preocupação com as mudanças propostas por AMLO e aprovadas pelo Legislativo do México.

“No México, hoje vemos um grande debate sobre as reformas eleitorais que testam a independência das instituições eleitorais e judiciais. Os Estados Unidos apoiam instituições eleitorais independentes que possuam recursos para fortalecer os processos democráticos e o Estado de Direito”, pontuou Nichols.