O poder do povo

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Quanto mais acompanho o cenário político atual, mais aumenta o meu ceticismo sobre a possibilidade de encontrar soluções para tantos problemas com as lideranças que conduzem os nossos destinos nos dias de hoje. O governo só tem olhos para o governo, assim como o Congresso e o Judiciário, e ninguém se preocupa com o Brasil. Se não, como explicar o ajuste fiscal – sem dúvida necessário para cobrir as “brincadeirinhas”, como diria o ministro Levy, do primeiro mandato da presidente Dilma –, que corta benefícios da sociedade, aumenta impostos e mantém o Estado do mesmo tamanho, com a mesma estrutura inchada e pesada? Em nenhum momento o governo fala em reduzir custos e tornar os serviços mais eficientes. E todos nós sabemos que uma coisa é cortar despesas e contingenciar recursos e outra, muito mais profunda e abrangente, é reduzir custos.

Se a sociedade quiser mudanças efetivas terá que tomar o processo em suas mãos

Na contramão do ajuste que penaliza a sociedade, o Judiciário quer aumentar sua fatia no bolo dos impostos e o Congresso, depois de mais benefícios pessoais e mais repasses aos partidos políticos, pretende, ainda, construir um novo anexo para, dizem, melhorar as condições de trabalho dos parlamentares. E no meio do caminho ainda há uma reforma política capenga e a Operação Lava Jato pairando ameaçadora sobre a cabeça de tantos políticos e autoridades.

Nem mesmo no governo federal e no PT há unanimidade em torno do ajuste fiscal e do corte de despesas. Talvez nem mesmo a presidente as defenda com a convicção necessária, ela que, na campanha eleitoral, tanto execrou as propostas neoliberais que agora pretende adotar. No Congresso, o quadro parece ainda pior. Está difícil até identificar quem é da situação ou da oposição. Uns aprovam agora o que desaprovavam ontem enquanto outros fazem exatamente o contrário, como no caso do fator previdenciário.

Ninguém pensa no Brasil. Ninguém apresenta propostas, não apenas para nos tirar do atoleiro atual, mas para restituir aos brasileiros a confiança no trabalho e na produção como meios de atingir a prosperidade e o bem-estar. Não podemos ficar indefinidamente à mercê dos humores de Brasília e das guerras travadas no Congresso nem sempre com propósitos claros.

O Brasil não precisa de muitas reformas. Aliás, precisa de uma só: de uma reforma que restabeleça os princípios de uma verdadeira república democrática antes que a democracia e a república percam sentido como forma de organização social e representação diante dos absurdos que se cometem em seus nomes.

E o ponto central da proposta deve ser retirar o excessivo poder dos políticos e governantes e devolvê-los ao Estado como instituição. Limitar as prerrogativas de criar estruturas e contratar funcionários, o que, com toda certeza, enfraquecerá o tal presidencialismo de coalizão, que nada mais é do que o “toma lá dá cá”, com troca de cargos em comissão e diretorias de estatais por apoio político e maioria nas casas legislativas.

Fundamentalmente, é preciso perguntar à sociedade qual o tamanho do Estado que ela está disposta a bancar com os seus impostos. E isso não me parece tarefa para políticos. Eles não vão cortar na própria carne. Meu sentimento é de que se a sociedade quiser mudanças efetivas terá que tomar o processo em suas mãos, se organizar para pressionar, se mobilizar colocando os interesses do país acima de interesses setoriais, fazer valer, de fato, o poder que sempre deve emanar do povo.