Ver, sentir e pensar a realidade de quem vive nas ruas

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Ora invisíveis, ora visíveis, conforme a disposição do observador. Pessoas vivendo na rua e da rua são uma realidade presente nos grandes centros urbanos do nosso país. Fruto da forma como nos organizamos em sociedade – sobretudo em razão do nosso sistema econômico e da ruptura de laços familiares –, estas pessoas estão lá, ocupando os espaços públicos. Trata-se de uma realidade que precisa ser vista, sentida e pensada.

Os moradores de rua formam um grupo complexo, não heterogêneo. São crianças, adolescentes, jovens, idosos, homens, mulheres, deficientes, pessoas com problemas de drogadição ou não, formadas, analfabetas. Enfim, uma diversidade de pessoas com motivos diversos para estarem ali.

Pessoas em situação de rua são indivíduos detentores dos mesmos direitos civis e políticos que qualquer outro cidadão

 

Causa repúdio a nota publicada pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) no dia 18, em sua página no Facebook, em que, além de solicitar que essas pessoas sejam forçadas a deixar as ruas, pede que sejam colocadas cercas sob as marquises. São supostas soluções para um sério problema social que se revelam inconstitucionais e contrárias aos ditames internacionais de direitos humanos, por violar o direito de ir e vir e o direito à cidade. Configura-se um pleito de caráter “higienista”, uma verdadeira tentativa de promoção de uma espécie de “limpeza social” que não merece ser acolhida nem pela sociedade, nem pelo poder público.

Pessoas em situação de rua são indivíduos detentores dos mesmos direitos civis e políticos que qualquer outro cidadão. Num passado não tão distante, a mendicância era considerada contravenção penal. O dispositivo legal, considerado por muitos especialistas inconstitucional, foi revogado em 2009, mesmo ano em que foi aprovado o Decreto Federal 7.053, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Atualmente, vê-se que a questão, outrora tratada como crime, passa a ser tratada como um problema que demanda políticas públicas de inclusão social. Apesar dos esforços da prefeitura de Curitiba para a criação de equipamentos destinados ao atendimento desta população, sabe-se que faltam vagas em alojamentos e banheiros químicos nas ruas para estas pessoas, assim como faltam guarda-volumes para que elas guardem os poucos bens que possuem.

Existe muita gente trabalhando para a inclusão dessas pessoas. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua está organizado em Curitiba, e atua ao lado de várias entidades religiosas e não religiosas – como o Centro de Acolhida São José, o Serviço Franciscano de Solidariedade e o Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria) – para a transformação desta realidade.

A responsabilidade direta ou indireta pela sociedade em que vivemos é de todos nós, quando falamos e quando nos calamos diante da realidade. Esperamos que a cidade de Curitiba se revele mais uma vez como modelo, mas agora como um modelo de como lidar com problemas relacionados ao enfrentamento da situação complexa das pessoas que vivem nas suas ruas, avenidas e praças.