De 345 escolas e creches públicas em construção no Paraná, 38% estão paralisadas ou atrasadas. São obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que conta com 7.453 obras em andamento em todo o país. O índice nacional de atraso ou paralisação é ainda pior: 46%, segundo levantamento feito pela organização Transparência Brasil.
Para a Transparência Brasil, a situação real é ainda pior, já que os sistemas federais não conseguem monitorar de forma adequada todos os investimentos. Para melhorar esse quadro, a entidade lançou o aplicativo “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Por meio dele, qualquer cidadão pode enviar fotos e informações sobre obras com sinais de atraso. “É um aplicativo muito leve, fácil de usar, que não precisa de registrou ou login, para ser usado de forma anônima ou como preferir”, explica o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino.
Saiba como ajudar a fiscalizar o andamento de obras na sua cidade:
O material recebido pela entidade será avaliado por engenheiros, que vão atestar se há atraso ou não. Em caso positivo, a Transparência vai contatar a prefeitura responsável pela obra em busca de justificativas. Se não houver resposta dentro de 20 dias, será feito um alerta aos vereadores da cidade e ao FNDE. Se não houver nenhuma manifestação no prazo de 40 dias, o caso será encaminhado à Ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
“Fizemos uma parceria com a CGU. A intenção não é só fiscalizar o governo, mas ajudar o governo a ter mais informação para ser mais efetivo”, diz Galdino. Segundo ele, muitos municípios alegam que não têm funcionários suficientes ou capacitados para fiscalizar as obras.
Atualmente funciona assim: as prefeituras registram no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) a fase de execução de obras. Apenas uma amostragem disso é fiscalizada in loco pelo FNDE, e quando isso ocorreu foi observado uma taxa de superestimação de obras de 21 pontos porcentuais em média. Isto é, a prefeitura diz que a obra tem 50% de execução, mas a vistoria constata que a taxa é de apenas 29%.
Com o aplicativo “Tá de Pé”, essa situação pode mudar. Parceiros da Transparência Brasil já estão encaminhando fotos para vistoria por meio dele. O Observatório Social de Guarapuava (OSG), por exemplo, está monitorando a situação da creche Vila Colibri, no bairro Alto Cascavel. Nos relatórios do FNDE, ela consta como obra em andamento, sem paralisação ou atraso. Entretanto, visitas in loco indicam que a execução está atrasada. A previsão de entrega é para 23 de dezembro.
De acordo com a Secretaria de Obras da Guarapuava, a construção da creche na cidade segue o cronograma previsto, com o status “em execução”, no sistema do FNDE.
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