Dos 746 servidores do Tribunal de Contas do Paraná, 580 recebem salários brutos superiores a R$ 15 mil por mês. Neste grupo de servidores, há ainda um subgrupo mais abastado. No mês de março, o salário bruto de 166 servidores e membros da corte excedeu o valor de R$ 30,4 mil e precisou ser freado pelo redutor constitucional.
Ao todo, o valor mensal da folha de pagamento – tomando como base janeiro de 2017 – é de R$ 19,5 milhões. Os números estão no edital de licitação aberto pelo TC para contratação de instituição financeira para operar o pagamento do servidores e membro ativos do Tribunal. Os dados são confirmados pelo órgão em seu portal da transparência. Para 2017, o orçamento total do Tribunal é de R$ 418 milhões.
Confira o porcentual de servidores por faixa salarial no TC-PR
No órgão, os vencimentos dos servidores são compostos, além do valor base, por adicionais por tempo de serviço, eventuais funções gratificadas e auxílio alimentação no valor de R$ 888.
Por meio de nota, a diretoria de comunicação do Tribunal de Contas afirmou que “a atual média salarial se deve ao fato de que expressivo número de seus servidores está próximo do final de carreira, tendo acumulado progressões e demais benefícios inerentes ao cargo”. O texto justifica os valores dos vencimentos pela qualificação dos servidores.
“Para ingresso nos quadros do TCE-PR, é necessário ser aprovado em rigoroso concurso público. O último concurso, realizado em setembro do ano passado, chegou a registrar mais de 400 candidatos por vaga em alguns cargos”, informa o Tribuna.
O TC-PR diz em nota que é “o órgão que possui menos cargos comissionados do Paraná”. Em março, o portal da transparência do órgão registrou pagamentos a 128 servidores comissionados. Neste grupo, os salários são, na média, menores que o dos servidores concursados. Enquanto os cargos de confiança receberam em março, em média, R$ 8,8 mil; o vencimento médio dos efetivos foi de R$ 22,7 mil, já descontada a incidência do redutor constitucional.
Média salarial do TC paranaense é maior que a do tribunal de São Paulo
Outro argumento do TC é de que “os salários pagos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná estão na média dos que são ofertados pelos demais órgãos de controle externo do país”. Comparado, por exemplo, com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a faixa de salários acima de R$ 15 mil é maior no Paraná. No estado vizinho, 62% dos servidores estão nesta faixa salarial, de acordo com os dados referentes ao mês de março, divulgados pelo portal da transparência do TC-SP.
Já no Tribunal de Contas de Santa Catarina, a taxa de funcionários que recebem acima de R$ 15 mil supera o da corte paranaense e chega a 81%.
No Tribunal de Contas da União (TCU) esse porcentual supera o dos três estados e chega a 96%. No órgão federal, 51% dos vencimentos brutos excedem R$ 30 mil mensais.
Vencimento médio dos servidores efetivos é de R$ 22,7 mil
O TC-PR também diz na em nota que é “o órgão que possui menos cargos comissionados do Paraná”. Em março, o portal da transparência do órgão registrou pagamentos a 128 servidores comissionados. Neste grupo, os salários são, na média, menores que o dos servidores concursados. Enquanto os cargos de confiança receberam em março, em média, R$ 8,8 mil; o vencimento médio dos efetivos foi de R$ 22,7 mil, já descontada a incidência do redutor constitucional.
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