Com reviravolta, conselho aprova construção de estrada milionária no Litoral

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Parecia que a questão estava decidida: o Conselho de Desenvolvimento do Litoral (Colit) havia concordado com o pedido de vista feito por organizações ambientalistas e a avaliação do projeto para fazer uma Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná havia ficado para o ano que vem. Trata-se de uma proposta de R$ 369 milhões para fazer uma rodovia paralela à PR-412 e também construir um canal de drenagem, uma linha de transmissão de energia elétrica, um gasoduto e um ramal ferroviário.

A reunião para discutir o assunto aconteceu na tarde de segunda-feira (20), em Pontal do Sul. O secretário estadual de Meio Ambiente, Antonio Carlos Bonetti, que preside o Colit, começou pedindo “sobriedade, equilíbrio e respeito” para os participantes. Além dos 32 conselheiros com direito a voto, cerca de duas centenas de pessoas acompanharam a discussão, algumas com camisetas com o slogan Estrada Já, patrocinadas pela Associação Comercial de Pontal da Paraná (Aciapar).

Tanto o representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como os integrantes das organizações ambientalistas Mater Natura, SPVS e Mar Brasil argumentaram que o projeto tinha inconsistências e não seria possível a aprovação sem esclarecer alguns pontos cruciais, como a falta de estudo de impacto para a construção da ferrovia, do gasoduto e da linha de transmissão. Diante da situação, solicitaram mais tempo para analisar o projeto. Antes mesmo das 15 horas, o presidente do Colit declarou que, em função do pedido de vista encaminhado pelas entidades ambientalistas, a discussão sobre o licenciamento ficava adiada para a próxima reunião, a ser realizada em fevereiro de 2018.

Contudo, ao final da reunião, pouco antes das 17h30, houve uma reviravolta. Alegando que as dúvidas que motivaram o pedido de vista já tinham sido esclarecidas e que se tratava apenas de uma medida protelatória, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) propôs que a concessão do prazo maior para a análise do projeto deveria ser revista e colocada em votação. Sob os protestos dos ambientalistas, que questionaram a atitude que consideraram autoritária, a autorização de licença prévia para a obra foi votada pelo Colit e aprovada por 22 votos a 5. Também a dragagem do porto Ponta do Félix, em Antonina, que também havia sido retirada de votação foi recolocada em pauta e autorizada pelos integrantes do conselho.

Entre os argumentos apresentados pelo governo estadual para fazer a Faixa de Infraestrutura estão os congestionamentos durante a temporada, com filas e acidentes, na área urbana de Pontal, e a intenção de garantir condições para a implantação de um complexo portuário na cidade. Já os ambientalistas alegam que 500 hectares de Floresta Atlântica, em uma área de mata fechada, serão derrubados e que um porto, sem planejamento adequado, tende a piorar a qualidade de vida da população local.