O promotor Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás, vai insistir em retirar a tornozeleira eletrônica do calcanhar do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Se for bem sucedido, o antigo assessor de Michel Temer pode retornar à prisão. Na semana passada, a Justiça de Goiás negou o pedido de Krebs, que vai pleitear a reconsideração na quinta-feira (20). Para a defesa de Loures, a ação do promotor é uma “palhaçada”.
O argumento principal de Krebs é que há falta de tornozeleira em Goiás e que a unidade não poderia ser cedida a Loures, que estava detido no Distrito Federal. O juiz Reinaldo Alves Ferreira, de Goiás, negou o pedido de busca e apreensão da tornozeleira feito pelo promotor por falta de elementos. E diz, na sua decisão, que se o promotor desejar recorrer que apresente provas do benefício supostamente concedido a Loures.
Krebs disse à Gazeta do Povo ter esses “elementos probatórios”. Ele afirmou que irá comprovar com documentos que a engenhoca estava em falta no estado e que os presos nas unidades goianas estão sendo preteridos.
“No dia que o juiz negou a liminar (no último dia 14) negaram também a concessão de uma tornozeleira a um preso por falta de uma. As liberações são acompanhadas de documento. Houve escolta dos agentes penitenciários, que levaram o preso até o local de distribuição de tornozeleiras, e na hora descobriram que não tem. Esse preso provavelmente continua preso”, disse Krebs.
Um convênio entre o Departamento Penitenciário (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás teria assegurado a tornozeleira a Loures, que não pode sair de casa nos períodos noturnos. Krebs diz que esse convênio não existe e que há outros casos de presos que ficaram sem a tornozeleira. “Uma planilha demonstra uma série de presos identificados para os quais não foram fornecidas por absoluta ausência de tornozeleiras. Presos negros e pobres são os mais prejudicados”.
O promotor nega que esteja perseguindo Rocha Loures. “Não é perseguição. Cuidamos desse assunto há bastante tempo. Antes desse caso, pedimos a suspensão com gastos de show e publicidade para regularizar os gastos essenciais com a segurança pública.”
O promotor diz que a demonstração de que falta tornozeleira no estado é que foi aberta uma licitação para compra de 5 mil unidades. Segundo ele, 950 tornozeleiras estão “ativas”, em uso no estado. O promotor afirmou que o fornecedor suspendeu o serviço por falta de pagamento. O custo de uma tornozeleira varia de R$ 250 a R$ 300.
“Palhaçada”
O advogado Cezar Bittencourt, que atua na defesa de Rocha Loures, critica o comportamento do promotor Krebs e diz que ele não tem nada a ver com essa história.
“Isso é uma palhaçada. Ele não tem nada a ver com isso, se tem estrutura e material. Quem decidiu pela soltura foi o ministro (Edson) Fachin (do STF) e quem foi buscar a tornozeleira foi a Polícia Federal. Que ele vá brigar com a Polícia Federal. O juiz já indeferiu o pedido e deixou claro que essa situação não tem nada a ver com o Rodrigo. É problema deles, administrativo”, afirmou Bittencourt.
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