2017 foi um ano de mais vitórias que derrotas para a liberdade

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Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal

No início de 2017, havia uma enorme incerteza sobre o que aconteceria ao longo do ano no cenário político e econômico. Embora a regra do Brasil seja a imprevisibilidade, nunca havia sido tão difícil prever o que aconteceria no ano seguinte como para 2017. Tudo poderia acontecer, inclusive nada, como dizia Adolfo Sashsida.

Isso porque, no início de 2016, o Brasil estava em estado de letargia, basicamente esperando que o impeachment de Dilma Rousseff se consolidasse. Após a ascensão de Michel Temer e uma euforia inicial pela apresentação de um verdadeiro dreamteam em sua equipe econômica, liderada por Henrique Meirelles, veio à realidade: as estruturas da sociedade que sustentavam o Lulo-petismo se opunham a qualquer medida necessária para tirar o país da lama em que fora colocado.

As semanas que antecederam a votação da PEC do Teto, um ajuste fiscal de longo prazo, mostraram como seria difícil retomar a agenda de reformas após uma década. Ao final ela foi aprovada, e o governo anunciava: “vamos agora conduzir a reforma trabalhista, previdenciária e tributária”.

A ambição de Temer contrastava com um país que, ao final de 2016, ainda buscava sair da maior recessão de sua história, com índices altos de desemprego e inflação em queda, mas ainda alta. Havia incerteza se alguma das reformas propostas conseguiria prosperar por contrariar diversos grupos de interesse, mimados por tantos anos de negligência petista.

A reforma da previdência e trabalhista caminhavam a passos largos nos primeiros meses de 2017, quando veio o dia mais longo do ano, 18 de maio. O vazamento das gravações de conversas entre Joesley Batista e o presidente Temer gerou enorme instabilidade política. Renúncia? Outro impeachment? Perda da base aliada no Congresso?

Michel Temer conseguiu, a muito custo político (e ético), se manter no cargo. Sua popularidade, que nunca havia sido o forte deste governo, despencou. No entanto, bem ou mal, é com ele que teremos de conviver no Planalto até o final de 2018.

A despeito do escândalo gerado pela delação da JBS, houve inúmeros sucessos pela liberdade neste ano. Foi aprovada pelo Congresso a maior reforma trabalhista em 7 décadas, algo inimaginável no início de 2015, quando começou esta legislatura. Após três anos, enfim, o país saiu da recessão. Foi aprovado o fim da TJLP, medida que fecha as torneiras do BNDES, ao menos por enquanto. E, ao que tudo indica, a inflação registrada em 2017 é a mais baixa desde 1998, abaixo de 3%, ao passo que a taxa básica de juros foi reduzida ao menor patamar da história – algo que Dilma tentou fazer em todo seu primeiro mandato e fracassou.

2017 foi ainda o ano em que alguns políticos liberais eleitos em 2016 mostraram a que vieram. Para citar alguns exemplos: Bruno Souza abriu mão dos valores a que teria direito a título de emendas parlamentares e propôs a devolução dos valores em desconto de IPTU em Florianópolis; Felipe Camozzato e Ricardo Gomes lideraram uma improvável derrota do Prefeito Nelson Marchezan que propunha aumentar impostos em Porto Alegre; Leandro Lyra foi a única voz na Câmara do Rio de Janeiro a destoar de legislação que mantém empregos improdutivos; Matheus Simões criou medidas de transparência em sua atuação como parlamentar em Belo Horizonte; e Mazinho dos Anjos lidera um movimento de desburocratização e de medidas a favor da livre iniciativa e do empreendedorismo em Vitória. São apenas ilustrações do trabalho deles, mas suas atuações tem mostrado como mesmo em minoria um único parlamentar liberal consegue influenciar a atuação de seus pares.

Há, todavia, problemas que persistem e afrontam a liberdade. O desemprego começou a cair lentamente, mas ainda atinge mais de 12 milhões de brasileiros e o humor do eleitorado depende muito desse indicador. Outro grave problema é nosso déficit primário, que contava com previsão inicial de R$ 139,5 bilhões e teve a meta modificada para R$ 159 bilhões. Com todos os problemas institucionais e políticos, a reforma da previdência foi adiada sucessivas vezes, e a chance de ser aprovada em ano eleitoral é ainda menor. A maior parte dos parlamentares entende que ano para reforma é o primeiro ano de governo e, apesar da urgência da pauta, dos esforços do governo Temer e dos graves impactos fiscais que adiá-la provocarão, é bastante provável que a reforma dependerá de quem for eleito em 2018. Sem Reforma da Previdência, há grande chance de a PEC do Teto ser desrespeitada. Além disso, 406 deputados federais se posicionaram contrários à privatização da Eletrobrás proposta pelo Governo Temer, ao passo que quase 70% dos brasileiros afirmaram serem contrários a privatizações, o que mostra o tamanho do desafio que ainda está por vir nos próximos anos.

Apesar dos problemas, 2017 foi um grande ano para a liberdade no Brasil. Há a real possibilidade de quebra de um paradigma em 2018: a eleição de parlamentares que formem uma bancada verdadeiramente liberal no Congresso Nacional, além de novos nomes ocuparem posições nas legislaturas estaduais. Eleger representantes será o teste de fogo de um movimento que vem ganhando musculatura ano após ano, sobretudo desde 2014. Certamente, mesmo em minoria, essa bancada poderá influenciar positivamente o debate público pelos próximos 4 anos. Fazemos nossos votos de que em 2018 a liberdade alce voos ainda maiores.