Por Lucas Pagani, publicado pelo Instituto Liberal
Vivemos em um país do Futuro. Uma futura potência mundial. Tudo está no futuro. O futuro só chegará, pelo menos na República cartorária, se tivermos reconhecimento de firma e assinatura reconhecida do responsável pelo progresso.
Nossa magnífica carta magna de 1988 nos dá Direito até demais. Nos garante tudo – no papel. Temos direito para tudo. Temos direito à liberdade, propriedade e vida. Temos direito à saúde, à educação. Temos direito a empreender. Temos direito de agir!
Temos “Direitos”? Não é bem assim. Temos liberdade só se o cartório reconhecer a firma. Se não, nada disso. Quem é você, cidadão, para achar que pode fazer o que bem entender?
Você, cidadão, quer abrir um bar? Ótimo. Você tem a liberdade para isso. Pelo menos, no Papel. Sente aqui. Pegue um lápis, você precisará anotar tudo o que precisa ter para abrir o seu bar. Cartório de notas. Cartório de Registro Comercial. Autorização. Alvará. O famoso Alvará.
Depois de seis meses – sendo otimista – cumpriu todos os requisitos? Agora, você pode pensar em abrir as portas. Contratar funcionários. Finalmente você abrirá o seu bar. Nada muito chique, a crise bateu.
Você conquistou, com muito suor, todos as permissões que – com muita bondade – o Estado concedeu para você. Uma batalha hercúlea, sem dúvidas. O seu alvará está lá, emoldurado na parede do seu bar, para nenhum agente público bote defeito.
Você, como um bom anfitrião, resolve abrir um espaço para uma banda tocar ao vivo, todos os dias. Com toda a sua liberdade, isso, com certeza, trará mais clientes e, com isso, mais rentabilidade para o seu negócio. Mas nem tudo são flores. Você precisa de um novo alvará de funcionamento que diga que você pode ofertar musicas ao vivo para o público.
Você, como um bom cidadão, pagador de impostos, cumpre o seu dever cívico de retirar outro alvará para, então, poder ofertar esse bônus a mais para os seus clientes. O bolso pesou, não é mesmo?
Os seus clientes querem dançar? Calma. Não pode. Tem que ter outro alvará de funcionamento especificando se os seus clientes podem dançar ou ficarem em pé no seu estabelecimento. Mais um Alvará.
As contas apertaram. Não há mais espaço no orçamento para retirar mais um alvará de funcionamento. Os seus clientes não poderão levantar das suas cadeiras ou dançar nos espaços livres que você oferta. Ruim para os negócios, não?
Isso, caro leitor, é Brasil. Essa é a nossa República dos Alvarás.
Mas, afinal, esse é o preço que pagamos por morar em uma sociedade civilizada, pacifica e desenvolvida, não? Não.
Se você, caro leitor, morasse na Estônia, por exemplo, você abriria seu bar em um único dia, teria a licença e poderia operar normalmente. E como eu faria isso? enfrentaria fila? Teria que reconhecer firma? Teria que passar horas comerciais dentro de um cartório para sonhar em abrir uma empresa? Não. Pode ser feito tudo pela internet, nesse site.
Você poderá dizer que só funciona na Estônia, pois fica na Europa. O Brasil está longe de ser um padrão europeu. De fato, estamos longe de ser um padrão europeu. Então, poderíamos pegar algumas dicas com nossos hermanos chilenos, onde abrir uma empresa demora inacreditáveis 11 minutos.
Pode ser que Chile seja, geograficamente, menor que o Brasil, de fato. Mas podemos analisar a Austrália, por exemplo, onde o tempo para abrir uma empresa é homérico. Exatos e exaustivos 15 minutos. O tempo que você demoraria para abrir uma empresa seria o mesmo que pegar a fila para pegar a senha da fila do cartório. Louco, não é mesmo?
E não, você não precisa de um alvará para aumentar o seu negócio. Você, simplesmente, aumenta.
Uma balburdia, afinal, esses países vivem uma total anarquia, não é mesmo? Utópicos, para dizer o mínimo.
No Brasil, precisamos de Alvarás para podermos fazer o que temos o Direito de fazer. Precisamos de autorização, reconhecimento de firma e um carimbo de uma repartição pública qualquer. Talvez devêssemos ter um carimbo único para todos os brasileiros. O carimbo “Burro de Carga”.
Somos livres, pero no mucho. Temos a liberdade para agir, se o Estado permitir. E se permite, permite com ressalvas.
Nós, o povo, só podemos agir se o Estado disser que podemos e que estamos seguramos para fazermos isso. Grande Estado, o que seriamos de nós se não fosse a bondade dos nossos iluminados líderes? Não saberíamos agir. Não sabemos nunca o que é melhor para nós mesmos – com exceção para aqueles que votam nesses iluminados líderes.
Uma sociedade marcada pela cultura cartorária onde precisamos ter aprovação de tudo que fazemos sem qualquer liberdade de ação está condenada a permanecer uma sociedade de potencial e nunca potência. Está condenada a qualquer progresso. Condenada a qualquer possibilidade de sermos livres. Usamos algemas e ainda agradecemos por usarmos algemas.
Pedimos permissão para podermos agradecer. E sorrimos, assim, quando recebemos as nossas autorizações e números governamentais para podermos exercer a nossa cidadania. Viramos números, como gado marcado.
Não aprendemos a grande lição do século XX. Não desligamos-nos das algemas do totalitarismo. Ainda somos ovelhas em um rebanho pastorado por uma matilha. O lobo nunca saiu das rédeas. Não há liberdade. há, apenas, permissão.
Deixo aqui uma sugestão legislativa: Que tal mudarmos “Ordem e Progresso” para “Guerra é paz. Liberdade é escravidão. Ignorância é Força.”?
