Uma excelente reportagem na Gazeta do Povo, de Fernanda Trisotto, mostra como o Sistema S arrecada quatro vezes mais do que o imposto sindical, sem a devida transparência. No entanto, esse vespeiro nem sequer é mexido na reforma trabalhista. Seguem alguns trechos:
O sistema é composto por nove entidades voltadas ao ensino e capacitação do trabalhador e à oferta de serviços culturais e de lazer, entre elas o Senai, o Sebrae e o Senac. Em 2016, sua arrecadação – que vem de um porcentual cobrado sobre a folha de pagamento das empresas – foi de quase R$ 16 bilhões. Esse valor equivale a 4,5 vezes o arrecadado com o imposto sindical, que somou R$ 3,5 bilhões no ano, na soma dos repasses a sindicatos trabalhistas e patronais.
A falta de transparência sobre a gestão da cifra bilionária é o que impulsiona a polêmica. “Recurso público ou contribuição que é compulsória tem de ter prestação de contas. No mínimo. Depois, pode-se até discutir se está prestando contas e se o serviço está surtindo efeito”, argumenta Sérgio Firpo, professor do doutorado do Insper.
Na mesma toada, o economista da XP Investimentos Gustavo Cruz lembra que a discussão sobre essa contribuição obrigatória é antiga. Há quem defenda a “privatização” do sistema S – hoje o dinheiro é arrecadado pela Receita Federal e em seguida repassado às organizações. O então ministro da Fazenda Joaquim Levy quis reter 30% dos recursos para cobrir o déficit público, mas desistiu após a reação das entidades. No Senado, um projeto de lei e uma emenda à reforma trabalhista buscam alterar o financiamento do sistema.
“A gente vê que vai e volta essa discussão e continua com zero transparência de como esses recursos são aplicados”, avalia Cruz.
Sejamos sinceros: apesar de menor em magnitude, o imposto sindical é mesmo muito pior, e por isso deve ser o alvo prioritário. Afinal, vimos bem na quarta-feira passada o que esse nefasto imposto financia: o quebra-quebra, o crime, o vandalismo da extrema-esquerda, pois os sindicatos são braços armados do PT. É o trabalhador financiando compulsoriamente os sindicalistas safados, o PT e o PSOL. Isso tem que acabar!
Mas, em seguida, faz todo sentido atacar o Sistema S também. Não é preciso negar qualquer benefício da Sebrae da vida, ao contrário da CUT, que não serve para nada de útil. Os cursos profissionalizantes são uma boa alternativa para o mercado de trabalho, até porque sabemos que nem todos devem estudar em universidades, e que nem todos saem delas com conhecimento útil, aplicável no mercado.
Dito isso, não há razão alguma para manter esse troço nas mãos do estado. Alguém está mesmo disposto a defender que a iniciativa privada não é capaz de oferecer tais cursos de forma mais barata e eficiente, se o estado sair do caminho? Quem entende o mínimo do liberalismo sabe que essa ideia é absurda.
Logo, vamos acabar já com o imposto sindical, que só traz mazelas para o país. E depois vamos acabar com o Sistema S também, que mantém muito sindicato patronal no luxo, mas apresenta fracos resultados concretos. Tudo, aliás, que diz respeito a sindicatos deveria vir anexado ao conceito de voluntário. Não faz sentido extrair à força recursos do trabalhador para bancar esses serviços. Se eles quiserem, eles podem comprá-los por livre e espontânea vontade.
Rodrigo Constantino
