Se não houver acordo entre Urbs e as concessionários de transporte coletivo de Curitiba, a quantidade de ônibus com idade vencida em circulação na capital passará dos atuais 13% da frota (ou 183 ônibus) para 25% até o fim de 2016. E se a renovação prevista em contrato não for retomada nos anos seguintes, mais de 40% dos veículos estarão nesta situação em 2018. Os dados foram obtidos pela Gazeta do Povo com a Urbs. O total de ônibus vencidos por linha não é divulgado porque uma mesma empresa pode realocar os veículos dentro das várias linhas que opera.
Em relação às empresas, três das 11 que atuam na capital terão situação mais crítica já no ano que vem, com quase metade dos veículos acima da idade permitida. A Viação Tamandaré, por exemplo, já está com mais da metade dos seus ônibus com vida útil vencida. Essa empresa opera linhas como a Trabalhador, Alto Boqueirão, Boqueirão/Kraft, Circular Sul, além de quatro das cinco Interbairros (todas as empresas têm ônibus nessas linhas) e a Capão Raso/Campina da Siqueira. Essa última linha também é operada por Araucária e Expresso Azul, empresas que têm baixos porcentuais a serem renovados.
Já a Viação Mercês, que atua em linhas como Alcides Munhoz/Jardim Botânico e Jardim Social/Batel, hoje tem apenas dois veículos a serem renovados. Mas outros 28 ficarão com idade vencida a partir do próximo ano – totalizando 30 dos 75 carros que ela dispõe para frota circulante (+10% de reserva). Situação inversa a da empresa Cristo Rei, que hoje já precisa trocar 58 dos seus 146 carros.
O edital exige uma quantidade necessária de ônibus para compor a frota operante e uma reserva de 10%. Mas a frota das empresas pode superior a isso por questões operacionais e logísticas. No caso de Curitiba, todas as empresas têm essa reserva. A Viação Mercês, por exemplo, tem quatro carros a mais do que o edital estabelece.
Por conta dessa regra, uma viação pode, por exemplo, ser obrigada a renovar determinada quantidade de alimentadores mesmo tendo mais Ligeirinhos dentro da vida útil contratual. Isso ocorre porque esses carros têm características próprias de operação.
A briga
As empresas do transporte coletivo de Curitiba movem, pelo menos, nove ações na Justiça e um mandado de segurança. Todas as medidas são contra a Urbs e, no fundo, questionam o valor repassado pelo poder concedente. Pelo contrato, os valores investidos em ônibus são recuperados pelas empresas dentro da tarifa.
Em uma dessas ações, os empresários pediram, em caráter liminar, a suspensão da renovação da frota até que essas discussões sejam concluídas. E a Justiça entendeu que era necessário esclarecer se os empresários realmente estão recebendo o justo valor pelo serviço antes de fazê-los comprar novos ônibus.
A relação entre Urbs e empresas azedou a partir de 2013.Esse embate se acentuou neste ano, ao ponto de a prefeitura levar sete meses além do período contratual para anunciar o valor repassado aos empresários por passageiro transportado. Assim como em muitas cidades mundiais, esse valor não é o mesmo pago pelo passageiro na catraca.
Esse anúncio, segundo fontes do setor, somente ocorreu porque as empresas haviam ajuizado um pedido de R$ 3,40. De acordo com o Ministério Público, essa era uma quantia que havia sido acertada pelas partes desde que as empresas deixassem de cobrar um passivo que elas alegam ter com a prefeitura. A Justiça então determinou que a prefeitura estabelecesse uma tarifa técnica. Ela o fez, mas abaixo do que os empresários queriam (R$ 3,21). O executivo alegou que estava descontando a amortização dos 183 que já estão vencidos.
O MPPR media uma tentativa de acordo entre as partes. Na próxima semana, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo realizará uma nova reunião entre as partes.
