Um levantamento da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), feito a pedido da Gazeta do Povo, mostrou que 71% dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação, tinham renda familiar de um a três salários mínimos. Os dados revelam ainda que 64% (veja o gráfico) deles não estudavam ou eram matriculados e não frequentavam a escola até serem apreendidos.
Os dados, de setembro deste ano, jogam luz sobre o principal problema dos delitos cometidos por jovens com menos de 18 anos: a maior parte tem uma vida de direitos violados antes de cometerem crimes. Só quando chegam ao ato extremo, o olho do Estado aparece. “Várias outras políticas deviam alcançá-los”, diz o diretor do Centro de Socioeducação de Fazenda Rio Grande, Luciano Farias.
Ele se refere também aos adolescentes que saem das unidades e voltam a cometer atos infracionais – menos de 20% são condenados a internação mais de uma vez. Dentro de uma unidade como a de Fazenda Rio Grande, com boa estrutura física e humana, os adolescentes conseguem ter diariamente estudo, curso profissionalizante, atividade cultural e visitas regulares de familiares. Alguns conseguem o direito de ir para casa a cada quinzena.
“Alguns chegam aqui sem carteira de identidade. A escolarização é precária. Tem menino que é alfabetizado aos 15 anos. A sociedade só se incomoda com ele quando ele passa a incomodar os outros”, ressalta Farias.
Roubo
Do total de 1.012 adolescentes em conflito com a lei internados em unidades socioeducativas no Paraná, 39% deles cometeram roubo. O segundo crime mais cometido é o tráfico de drogas, com 16%. Só 12% são acusados de homicídio. De acordo com Farias, não é à toa que os adolescentes chegaram à internação, mas o problema maior não é a droga, como se costuma dizer.
“Eles são negligenciados desde o início [da vida]. Nenhum deles nasceu aos 15 anos e foi assaltar uma farmácia”, afirma Farias, que considera a evasão escolar um problema central.
A assistente social do estado Mara Cristina da Silva, que também trabalha com jovens em conflito com a lei, diz que a classe social pode não ser determinante para o ato infracional. “Mas normalmente eles vêm de lugares com risco social”, lembrou.
