Entre 2010 e 2013, o Brasil perdeu 1 milhão de matrículas na etapa final do ensino fundamental, ou seja, do 5.º ao 9.º ano. O volume representa 6,6% das matrículas. Enquanto isso, no Paraná, no mesmo período a queda foi de 12,9%. Isso significa 104 mil matrículas a menos de estudantes com idades entre 11 e 15 anos. Os dados são do Censo Escolar 2013, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Se avaliados os dados conforme a categoria administrativa, a queda no Paraná é ainda mais acentuada. Enquanto as escolas municipais tiveram recuo de 17% no número de matrículas, nas estaduais a queda foi de 14%; na rede federal, caiu 4%. A rede privada foi a única que fugiu à regra, apresentando aumento de 3% nas matrículas.
Natalidade
A redução do número de inscritos no ensino fundamental, que se concentrou especialmente do 6.º ao 9.º ano, leva à análise da taxa de natalidade no estado. Houve uma redução populacional no Paraná nos últimos anos na faixa etária entre zero e 15 anos, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Além disso, no período de 2000 a 2010, a população de 5 a 9 anos baixou 17%.
No entanto, não é possível atribuir toda a redução das matrículas às mudanças demográficas, conforme explica a doutora em Educação e Política Educacional Ana Lorena Bruel, da UFPR. "Elas explicam uma parte da diminuição do número de alunos, mas há outros fatores como a adequação entre idade e série dos estudantes. As políticas de correção do fluxo escolar reduzem o contingente de estudantes represados em determinadas séries ou etapas do ensino."
Outro fator é apontado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que cita o impacto da transição do ensino fundamental de oito para nove anos. Entre 2008 e 2010, as redes municipais fizeram suas adequações nessa nova formatação de ensino. Quando as matrículas do primeiro ano do ensino de nove anos passaram a ser feitas, no lugar da primeira série do ensino de oito anos, os pais puderam optar se matriculavam a criança no 1.º ano, ou se esperavam o ano seguinte para tirar a criança da educação infantil, acarretou depois uma redução no que passou a ser o segundo ano do ensino de nove anos. De acordo com a Seed, o reflexo apareceu nas matrículas do ensino fundamental das séries finais após quatro anos, entre 2012 e 2014.
De acordo com a diretora de Informações e Planejamento da Seed, Vanda Dolci Garcia, está sendo aguardado um estudo de impacto de progressão populacional. Já foi feito o pedido ao Ipardes, mas, por se tratar de um exame complexo, ele ainda não foi viabilizado. Por enquanto, a Seed trabalha com os dados levantados pelas escolas e cadastrados em um sistema próprio do estado. Esses dados são enviados para o Inep, e inseridos no Educacenso.
