Carro de luxo sem tributo e por um preço paraguaio

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Foz do Iguaçu - A facilidade para adquirir a carteira de imigrante no Paraguai está fazendo com que brasileiros cruzem a fronteira para comprar carros de luxo e voltem sem pagar nenhum tributo de importação. Oficial­­mente, o documento que concede dupla cidadania só pode ser obtido por quem mora no Paraguai e comprove isso. Mas, na prática, é fácil burlar as regras, seja via corrupção de fun­­cionários públicos ou falsificação de comprovantes.

Muitos brasileiros residentes em Foz do Iguaçu apresentam endereços de paraguaios para conseguir a carteira, que custa R$ 2 mil, quando feita com ajuda de despachantes, ou R$ 450, diretamente no setor de migrações. Em quatro meses, o requerente recebe o documento.

O chefe da Direção Geral de Migrações em Ciudad del Este, Tomaz Alvarez Jara, diz que cresceu o número de brasileiros em busca da carteira de migração. "Aumentou de 10% a 13% nos últimos dois anos", diz. A imprensa paraguaia denuncia que os documentos podem ser adquiridos em até 30 minutos, inclusive com a dispensa de exames médicos que são obrigação para qualquer cidadão estrangeiro.

Com a carteira em mãos, os brasileiros compram carros de marcas como Honda, Mitsu­­bishi, Toyota e Hyundai com preços até 50% mais baratos dos praticados no Brasil. A estratégia é adotada para burlar as regras da Receita Federal (RF) porque quem mora no Brasil só pode ter um bem estrangeiro se fizer o trâmite de importação. Para trazer o carro legalmente do Paraguai é preciso pagar uma série de impostos que pode chegar a 123% sobre o valor do veículo.

Fiscalização

A Polícia Militar e a Guarda Municipal, responsáveis pelo trânsito em Foz, fiscalizam os veículos estrangeiros na cidade. Se forem constatadas irregularidades, multas são aplicadas, embora só possam ser pagas caso o automóvel seja apreendido ou caia em uma blitz porque não há meios de notificar o proprietário com endereço no país vizinho. Quando a infração cometida requer apreensão, os veículos são encaminhados para o pátio da PM.

Mas, apesar da fiscalização, a polícia admite ser rara a apreensão de carros com placas estrangeiras com motoristas brasileiros porque não há como comprovar a irregularidade. "Não temos como provar nada. Se a documentação de trânsito estiver correta, temos que liberar o carro", diz o aspirante José Eleutério, do Pelotão de Trânsito da PM de Foz.

Em casos nos quais a irregularidade de importação é comprovada, o veículo então é levado para a Receita. Para tentar recuperá-lo, o proprietário precisa ingressar com um pedido de defesa na RF ou ajuizar uma ação.

No caso de motos com placas do Paraguai, a maior parte dos proprietários que tem o veículo apreendido não retorna ao pátio para retirá-lo. Um dos motivos é o valor da multa, que pode ser maior que o preço pago por uma motocicleta nova no Paraguai. Há casos também em que as motos circulam com placas frias ou são furtadas e, por isso, são abandonadas.

As blitze exclusivas para checar a documentação fiscal dos veículos estrangeiros são feitas de forma esporádica pela Receita. Nesse ano, por exemplo, nenhuma operação foi feita. A RF não informou quantos carros estrangeiros enquadrados nesta categoria estão apreendidos no pátio porque não há uma contagem específica. No entanto, sabe-se que a quantia é pequena.