O empresário Eduardo Gonçalves da Silva, de Maringá, foi condenado a 1 ano, 11 meses e 20 dias de detenção por injúria e difamação por ter veiculado na internet fotos íntimas da ex-namorada, a jornalista Rose Leonel, que também mora na cidade. A decisão foi divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná.
A pena de prisão, segundo o TJ, foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização mensal durante um ano e onze meses no valor de R$ 1,2 mil. A nova decisão judicial foi em segunda instância.
Em decorrência da exposição das fotos na internet, a ex do empresário perdeu o emprego e a guarda do filho mais velho. De acordo com informações do TJ, o casal namorou por três anos. Quando o relacionamento terminou, o empresário não teria aceitado o rompimento e, então, encaminhou as imagens por e-mail a diversas pessoas e as publicou em diferentes sites nacionais e internacionais de conteúdo pornográfico, segundo o TJ.
De acordo com a relatora do processo, a desembargadora Lilian Romero, a propagação do material pela internet alcançou aproximadamente 200 mil endereços. Ela diz ainda que na ação há provas fartas e robustas de que o empresário foi o autor da publicação das fotografias. "É um dos primeiros casos de condenação por imagens divulgadas na internet", disse o advogado da mulher, Paulo Oliver.
O advogado do empresário, Israel Batista de Moura, disse que pediu a reapreciação do caso à Justiça porque, segundo ele, a sentença é injusta. "A condenação está em recurso e a decisão é em caráter provisório. O empresário nega ter postado as fotografias na internet e a perícia ainda não concluiu que as fotos realmente foram enviadas por ele", disse o advogado.
