Curitiba pretende disponibilizar em breve um hostel com 110 leitos voltado a acolher dependentes químicos que se encontrem em vulnerabilidade social e que estejam em processo de recuperação. Para ter direito à vaga gratuita, o “hóspede” terá que seguir à risca um tratamento proposto e frequentar cursos profissionalizantes. A expectativa é de que, além de reabilitar os usuários, a iniciativa possa reinseri-los no mercado de trabalho.
Fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério da Justiça, a nova política do município vem alinhada ao conceito de “redução de danos”, que aposta em uma abordagem descriminalizada e mais humanizada. A iniciativa tende a tirar a segurança pública como foco único e vislumbrar a dependência química como uma questão social e de saúde pública.
“É consenso que as políticas pautadas na repressão são caras e ineficientes. Nós apostamos que as ações precisam ser específicas, levando em conta sua particularidade e condição de vulnerabilidade dos dependentes”, diz o diretor de políticas sobre drogas da prefeitura, Marcelo Kimati.
Até o fim deste mês, Curitiba pretende realizar a licitação para definir o espaço que vai receber os usuários, a partir de convênio. Vão participar do certame hotéis do Centro – a região definida é uma condição para garantir a autonomia dos beneficiários.
O estabelecimento que vencer a licitação vai deixar de receber hóspedes comuns para acolher os atendidos pelo programa. O convênio prevê o repasse de até R$ 90 mil por mês ao hostel, em troca da manutenção dos 110 leitos.
Requisitos
Para ter direito a uma vaga gratuita, o “hóspede” precisa seguir à risca um tratamento específico para o seu caso, proposto pela equipe disciplinar do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD). Além disso, o cidadão precisa frequentar um curso profissionalizante, oferecido pela Secretaria de Trabalho e Emprego. Os módulos serão ofertados nos Liceus de Ofício ou no próprio hostel, de acordo com o tipo de curso e com a demanda. Caso não haja adesão aos requisitos, a pessoa pode ser desligada do projeto.
A previsão é de que o tempo máximo de hospedagem seja de quatro meses – período ao fim do qual o dependente deve ter condições de reinserção, com o restabelecimento de vínculos familiares e com um emprego. “O programa tem três eixos: o hostel, o tratamento terapêutico e a reinserção pelo trabalho. A contrapartida da pessoa atendida é estar engajada no curso, no tratamento e permanecer em abstinência. Dentro do quadro de dependência, são contrapartidas grandes”, afirma Kimati.
Diferentemente de clínicas ou albergues, os “hóspedes” não ficarão confinados ou sob supervisão constante. A ideia é que eles tenham autonomia e que possam ir e vir, circular livremente, nos horários livres – em que não estão em tratamento ou em curso. A “porta de entrada” para o hostel será, prioritariamente, a própria rede de assistência do município, como o programa Intervidas (ônibus que percorre pontos frequentados por dependentes químicos), Consultórios de Rua (que oferecem cuidados básicos a pessoas em vulnerabilidade), além do serviço de assistência social e de saúde municipais.
A estimativa é de que o programa integral (hostel, terapias e cursos) custem cerca de R$ 250 mil por mês. Cerca de 70% dos recursos são custeados pelo Ministério da Justiça, por meio de convênios.
