O corte de araucárias está suspenso por 60 dias em todo o estado, de acordo com uma portaria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que começou a vigorar a partir da publicação, na segunda-feira (11). Só serão permitidas as autorizações de supressão em casos bem específicos, por exemplo quando representam riscos para a população – situação de uma árvore que seja danificada por raio ou com queda parcial sobre a fiação elétrica. Apesar de ser uma espécie ameaçada de extinção, com apenas 0,8% da distribuição original em condições conservadas, o corte da árvore símbolo do Paraná era liberado em algumas situações.
A mudança de rumo começou quando um grupo de organizações não governamentais entregou um documento à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério Público, reunindo uma série de denúncias e cobrando que políticas públicas fossem aplicadas na área ambiental. O documento foi assinado por 27 entidades e 91 pessoas.
Com base nos indícios apontados, o MP encaminhou uma recomendação ao IAP, sugerindo que as autorizações de corte fossem suspensas por um ano, até que a questão fosse investigada e que os procedimentos para permitir a derrubada fossem reformulados. O IAP aceitou a recomendação, mas pelo prazo de 60 dias. O órgão ambiental informou que decidiu suspender por dois meses para fazer uma avaliação jurídica de toda a recomendação do MP e, partir desse prazo, decidir se acata todo o teor e se estende o prazo da interrupção de licenças.
A nova posição do órgão ambiental vai na contramão do que está sendo praticado – pois medidas que flexibilizam o corte estavam em discussão dentro do IAP. A Gazeta do Povo divulgou o caso em outubro do ano passado, apresentando argumentos de posições contrárias e favoráveis à flexibilização. A possibilidade de mudanças nas permissões de corte estava sendo avaliada dentro do órgão ambiental.
De acordo com as ONGs ambientais, o IAP autorizou o corte de uma área de mata de araucária equivalente a 693 campos de futebol somente em 2014. Os números não levam em conta as derrubadas não autorizadas. ontudo, um levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica mostra que o Paraná foi o recordista nacional em devastação de Floresta Atlântica, no acumulado dos últimos 30 anos. Entre os anos de 2014 e 2015, ainda segundo o mesmo estudo, desapareceram 1.988 hectares de florestas no estado. O levantamento considera apenas derrubadas maiores que 3 hectares – assim, não enxerga o chamado desmate seletivo, em que somente as espécies mais rentáveis são cortadas, resultando no empobrecimento da biodiversidade da área.
Para a bióloga Dailey Fisher, da ONG Mater Natura, atualmente o IAP não tem a estrutura mínima suficiente para fiscalizar. Assim, não consegue saber como as autorizações de corte e retirada de material lenhoso de áreas de proteção estão sendo executadas. “É inaceitável que ainda hoje estejamos perdendo florestas, com tão pouco que sobrou”, diz. Ela comenta que os ambientalistas esperam que sejam implementadas políticas públicas em favor da conservação.
O biólogo Marcelo Bosco, diretor de projetos da SPVS, complementa que o anúncio de que a suspensão se restringe ao prazo de dois meses indica que o IAP pretende retomar as autorizar em breve. “É temerário, porque essas autorizações nem deveriam existir, diante de quanto essa floresta já foi afetada e do pouco que resta”, diz. Ele argumenta que usualmente as autorizações legais para corte e retida de material lenhoso são usadas também para encobrir práticas ilegais, que não são descobertas diante da falta de fiscalização. “O que a gente espera nesse prazo de 60 dias é que o órgão ambiental venha com uma proposta mais cautelosa”, afirma.
