Em parecer, promotor exalta atuação da PM na “Batalha do Centro Cívico”

O promotor da Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, Misael Duarte Pimenta, considerou que a ação policial militar, que culminou na “Batalha do Centro Cívico”, no dia 29 de abril de 2015, foi “concluída exitosamente” – uma referência ao êxito da operação–, e afirmou que o propósito dos líderes da manifestação era “coisa genuinamente de facções radicais”. Até o fechamento desta edição, a Justiça ainda não havia decidido sobre o arquivamento do Inquérito Policial Militar (IPM).

Confira trechos do relatório do promotor.

VÍDEO E FOTOS: Relembre como foi o dia 29 de abril

Pimenta pediu arquivamento do inquérito policial militar (IPM) que apurava o uso desproporcional da força pelos policiais militares na manifestação de professores estaduais e outros servidores públicos que protestavam contra o pacote mudanças proposto pelo governo estadual na Paranaprevidência naquele mês. Mais de 200 pessoas ficaram feridas naquela ocasião. Pimenta pediu o arquivamento no último dia 2, mas o parecer dele veio à público na última sexta-feira (12). A reportagem teve acesso exclusivo ao texto do promotor.

No parecer, o representante do Ministério Público Estadual afirmou que os autos da investigação da Polícia Militar do Paraná não reuniram indícios para apresentar a denúncia por abuso de força da PM. Na avaliação dele, houve “um comprometido espírito de busca e satisfação de interesses classistas e individuais, sem base concreta” na busca pela punição dos agentes públicos investigados.

Ao fazer uma introdução histórica dos fatos que antecederam a “Batalha do Centro Cívico”, o promotor ressaltou que, apesar das preocupações expressas de oficiais que trabalharam apenas antes da operação, como o coronel Chehade Elias, até a manhã do dia 29 de abril havia uma estabilidade e clima amistoso entre policiais e manifestantes.

Pimenta classificou o padrão comportamental até aquele momento como ideal, mas, segundo ele, lideranças ativistas, com propósito “claro” de subverter a ordem e a lei, “coisas genuinamente próprias de facções radicais e regimes político-ideológico sectários e corruptos, (...)”, tomaram conta do estado, em uma alusão ao início do confronto, por volta das 15h30 daquele dia, em frente da Assembleia Legislativa.

“Quando se contaminam pelo radicalismo, os desordeiros não se contêm, desafiam o perigo e não previnem as consequências, resultados esses bem delineados nestes autos (...)”, afirmou o promotor ao mencionar uma testemunha que descreve o início do confronto. Tal testemunha, segundo o parecer, ouviu palavras de ordem e manifestantes chacoalhando a grade que os impedia de entrar na Alep.

“A turba irresignada tentou a incursão por cerca de duas horas, e para contê-la foi imprescindível a atuação dos pelotões policiais integrantes do Bope e dos grupos especiais Rotam e Rocam (...)”, escreveu Pimenta. O promotor mostrou acreditar, no texto, que tudo teria sido evitado se os manifestantes tivessem concordado em permanecer concentrados sem hostilidade na região.

Pimenta foi procurado pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.