Quatro dos cinco indicadores de qualidade do transporte público de Curitiba e região metropolitana não têm sido cumpridos conforme determina o contrato de concessão do serviço, em vigor desde outubro de 2010. A revelação foi feita pela própria Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), operadora da Rede Integrada de Transporte (RIT), que agora pretende receber de volta R$ 3,8 milhões pagos indevidamente às empresas de ônibus apenas no período de janeiro a maio deste ano. Esse valor pode ser ainda maior, já que a Urbs também vai cobrar o acumulado das metas descumpridas em anos anteriores.
O contrato prevê que as empresas sejam remuneradas com 97% do valor arrecadado mensalmente com a quantidade de passageiros transportados. Os 3% restantes são uma bonificação pelo cumprimento das metas, que avaliam cinco pontos: satisfação dos usuários, cumprimento de horários, falhas mecânicas, infrações de trânsito e selos de vistoria. Porém, desde o início da concessão, as empresas nunca haviam sido notificadas sobre o desempenho nesses índices, embora o levantamento mensal fosse feito na Urbs.
O primeiro ano foi considerado um período de adaptação ao novo contrato e as empresas receberam a remuneração integral pelo serviço prestado, independentemente de estarem cumprindo todos os indicadores. Já entre outubro de 2011 e dezembro de 2012 as metas deveriam ser cobradas e descontadas em caso de descumprimento. "O contrato de concessão prevê um bônus para quem cumpre os indicadores. O que ocorria é que esse bônus era automaticamente repassado. Agora, só terá bônus quem oferecer qualidade", explica o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior.
Obras paradas
O novo posicionamento da Urbs ocorre num momento em que é cobrada mais transparência do sistema, que também passa por uma situação delicada. As contas do sistema continuam no vermelho, a arrecadação não cobre os custos e as próprias empresas reclamam que têm dificuldades para operar.
O presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região (Setransp), Dante Gulin, afirma que é muito difícil manter um padrão de qualidade aceitável por causa das obras na cidade. "Curitiba hoje é um canteiro de obras paradas. Veja como estão as canaletas, os corredores laterais. Hoje eu tenho ônibus quebrando sanfonas por causa dos buracos nessas vias", argumenta. Para Gulin, os indicadores só serão atingidos quando houver uma melhora na fluidez do tráfego da capital.
Mas o cumprimento dos indicadores de qualidade não pode ser algo maquiado, opina o professor Eduardo Ratton, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná. "A atual gestão tem que se preocupar com isso", afirma.
Pontualidade é o item melhor avaliado
Em 2013, apenas a meta de cumprimento de horário foi atendida por 100% das empresas. Curiosamente, o atraso de ônibus é uma reclamação constante de usuários. Isso ocorre pela complexidade da mensuração desse item. A pontualidade tem 28 variáveis que são analisadas e a punição só é aplicada caso pelo menos quatro delas não sejam cumpridas. Já outro indicador que apresentou pouco problemas foi a liberação do selo de vistoria concedido nas garagens das próprias empresas.
Somente duas empresas, entre três consórcios que operam a rede urbana de Curitiba e 12 empresas da rede metropolitana, cumpriram todos os indicadores de qualidade nos cinco primeiros meses deste ano: a Expresso Azul e Nobel, que operam linhas metropolitanas integradas. Todas as outras descumpriram ao menos um item em um dos meses analisados, mas podem recorrer da aplicação da sanção. As metas foram estipuladas no contrato, com base na média histórica de cada item.
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