O que leva um cidadão a não pagar seus impostos em dia? A sonegação é, talvez, a primeira resposta que vêm à cabeça. Mas municípios do continente africano descobriram um outro motivo: o fato de as pessoas não terem contas bancárias é entrave na hora de pagar o boleto do imposto. A alternativa encontrada foi fazer o pagamento por SMS. O sujeito movimenta todo o seu dinheiro, nesse caso em formato de crédito no celular, por mensagem de texto, sem precisar de vínculo com uma instituição financeira.
A tecnologia, chamada “mobile money” (”dinheiro móvel”, em uma tradução livre) hoje revoluciona contas públicas em cidades pobres do mundo todo. O aumento no pagamento de impostos quebra um “círculo vicioso”. Com mais gente pagando impostos é possível aumentar o número investimentos que tiram a população da situação de vulnerabilidade social. Ganhando melhor, o cidadão paga mais impostos.
Em Uganda, no Leste da África, duas em cada três pessoas não têm contas bancárias. Entre os mais pobres, os “sem banco” chegam a quase 90%, segundo dados do Banco Mundial. A capital, Kampala, adotou o mobile money. É uma cidade com quase dois milhões de habitantes, onde 70% da população ou vive em assentamentos informais, ou exerce atividade informal. Antes, funcionários do governo anotavam o pagamento de impostos um a um, em uma tabela de Excel, no computador. Um sistema trabalhoso, caro, e que facilitava a corrupção. Quase saía mais barato não receber imposto nenhum. Em três anos de pagamento por SMS, a arrecadação de impostos triplicou.
Como funciona
O contribuinte, que antes tinha dinheiro apenas em papel, deposita suas economias em uma conta de mobile money, administrada pelas empresas de telecomunicações. Na hora de pagar o imposto, basta mandar uma mensagem de texto transferindo a quantia exigida para o governo. A transação também pode ser feita em lojas e entre cidadãos, para produtores rurais trocarem colheitas entre si, por exemplo.
O exemplo de Kampala é uma das histórias de sucesso disseminadas pela coordenadora da Uraía, Mariana Nascimento Collin. A plataforma é uma parceria entre a UN-Habitat, programa das Nações Unidas para assentamentos, e do Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), para promover a troca de experiências entre cidades do mundo todo.
“Partimos da ideia básica de que as cidades estão inovando e existem soluções. O que falta é circular informações para que as cidades possam aprender umas com as outras”, acredita Mariana, que participou de debate sobre o papel da tecnologia no desenvolvimento das cidades do futuro, na quarta-feira (15), no Construction Summit 2016, em São Paulo.
Origem
O sistema mobile money nasceu para facilitar trocas entre pequenos agricultores africanos. No Quênia, onde surgiu, são as próprias empresas de telefonia que gerenciam o sistema. No Equador, na América do Sul, o governo federal criou uma regulação. O Banco Palmas, no Ceará, conhecido como o pioneiro dos projetos de moeda social do Brasil, lançou plataforma semelhante em maio de 2015. A transação financeira por SMS é regulamentada no Brasil desde 2013. O país tem mais de 30% de sua população acima de 15 anos não bancarizada, segundo o Banco Mundial.
Mas não basta os governos arrecadarem mais sem dar contrapartidas. É preciso oferecer oportunidades de diálogo, em que o cidadão opine sobre como o dinheiro do imposto deve ser investido. Isso leva a mais confiança no governo e maior adimplência, acredita Mariana Collin. “No mundo todo o cidadão não gosta de pagar imposto porque não vê resultado. O governo consegue melhorar isso com mais transparência”.
