Para quem mora no Brasil, ter ao menos uma vaga de garagem atrelada ao apartamento é praxe. Mas, a exemplo do que já ocorre em outras cidades do mundo, esse luxo pode estar com os dias contados. Em São Francisco, Nova York e Londres, por exemplo, a legislação prevê um escalonamento da quantidade de vagas permitida para cada região da cidade e procura definir números máximos, não mínimos, de vagas, deixando a configuração final dos empreendimentos a cargo do mercado.
Em São Paulo, o lobby das construtoras derrubou um dos principais pilares do texto original do novo Plano Diretor. A ideia era que os apartamentos nos eixos bem servidos de transporte público tivessem no máximo uma vaga de garagem e que a área total construída fosse limitada, para que o resultado final fosse o de mais unidades erguidas.
Em discussão na Câmara, no fim de fevereiro deste ano, porém, o texto original recebeu emendas que modificaram totalmente a ideia: por mais três anos, os empreendimentos próximos de estações de metrô, trens e corredores de ônibus poderão oferecer até duas vagas de garagem por unidade e a área total construída máxima poderá ser de até 120 metros quadrados, o que deve incentivar a construção de imóveis de maior padrão e mais caros. Segundo reportagens do jornal Folha de S.Paulo, isso ocorreu devido à pressão do mercado imobiliário. Em editorial, o periódico nacional chamou o Legislativo da capital paulista de “triturador de políticas públicas”.
Ainda que a ideia tenha sido aparentemente derrotada em São Paulo – a expectativa é de que o prefeito Fernando Haddad (PT-SP) sancione ainda em março o texto modificado na Câmara –, ela tem forte apoio de urbanistas pelo mundo.
Em Curitiba, o novo Plano Diretor, em vigor desde dezembro de 2015, abre espaço para medidas como a redução do número de vagas de garagem. Qualquer decisão nesse sentido se dará neste ano, durante a revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo da capital paranaense.
A população poderá dar pitaco sobre a nova lei a partir do dia 18 de março, pelo site da prefeitura de Curitiba.
“Entre os empresários [do setor de construção] não há consenso sobre o assunto, mas eu, particularmente, acho que uma solução como [cogitada anteriormente] em São Paulo poderia funcionar aqui”, afirma o diretor de Região Metropolitana da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) e sócio-diretor da Conceito e Moradia, construtora voltada para o Minha Casa, Minha Vida, Eurico Borges do Reis.
O secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, disse recentemente em entrevista à Gazeta do Povo que considera qualquer mudança nesse sentido arriscada. “É preciso avaliar se, ao restringir o número de vagas de garagem, não estaremos jogando esses automóveis para as ruas”.
