A casa do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, recebeu agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manhã desta segunda-feira (15), para a apreensão de documentos. Também a sede do órgão, no bairro Rebouças, e mais outros oito pontos – em Curitiba, Paranaguá e Jacarezinho –, inclusive nas casas de outros quatro funcionários, foram visitados por policiais para a busca de provas. A ordem partiu da juíza Ariane Maria Hasemann, da 1ª Vara Criminal de Paranaguá, acatando o pedido da promotora Priscila da Mata Cavalcante. No fundo falso de um armário na casa de um dos investigados foram apreendidos R$ 649 mil (em dinheiro). O nome do funcionário que estava com o dinheiro não foi informado pelo Ministério Público. Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
A Operação Superagüi foi desencadeada por causa de uma licença ambiental, com suspeita de irregularidades, concedida à empresa Green Logística para um pátio de caminhões, às margens da BR-277, para a derrubada de 10 hectares de vegetação em Paranaguá. A obra acabou sendo embargada, em fevereiro, pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
A Justiça chegou a determinar, em maio, o afastamento de Tarcísio do cargo, mas ele conseguiu um habeas corpus antes mesmo de a decisão ser cumprida. O Ministério Público está recorrendo da decisão. O presidente do IAP responde a ações de improbidade administrativa e abuso de autoridade, e também a processos penais, por suspeitas de irregularidades em licenças ambientais. Tarcísio é funcionário de carreira da instituição e ocupa a presidência do IAP desde 2011. Os demais funcionários investigados – um diretor jurídico, um chefe regional e dois fiscais – foram afastados dos cargos.
O IAP não é o único órgão do governo do Paraná a ser alvo de operações policiais nos últimos meses. Também a Secretaria de Estado de Administração e Receita Estadual em Londrina tiveram documentos apreendidos por decisão judicial em investigações que envolvem licitação irregular e suspeitas de corrupção.
Em nota, o governo estadual declarou que todos os documentos buscados sempre estiveram disponíveis nos procedimentos administrativos instaurados e relativos aos pedidos de licenciamento. “Resta evidente que as medidas adotadas são descabidas, desnecessárias e desproporcionais pela absoluta falta de urgência nos provimentos”, diz o texto.
