Oito pessoas foram presas no Paraná, na manhã desta segunda-feira (30), em uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Além das prisões, as autoridades cumpriram 56 mandados de busca e apreensão, em locais como empresas, hospitais e prefeituras. As investigações abrangem 35 municípios que integram a base do núcleo regional de Maringá, comandado pelo promotor Laércio Januário de Almeida.
As prisões ocorreram em Maringá (2), Campo Mourão (3) e Cianorte (3). Também foram localizados dezenas de cilindros com indícios de adulteração que estavam sendo utilizados por pacientes em três hospitais de Maringá e um de Campo Mourão. O Ministério Público deu um prazo para substituição dos cilindros irregulares.
Batizada de ”Operação Cilindros”, a ação tem por objetivo localizar cilindros de oxigênio medicinal - utilizado em instituições de saúde e unidades de terapia intensiva - adulterados, com conteúdo fraudado, apreensões de documentos e cópias de licitações para compra do produto. Cerca de 120 policiais civis e militares, 10 delegados e 20 promotores participam da operação. Somente na região de Maringá, 10 empresas estão sendo alvo da operação.
Em Colorado, um cilindro de oxigênio de uso industrial estava sendo utilizado durante uma cirurgia no momento em que policiais cumpriam mandado de busca e apreensão. Em Guaíra, uma servidora pública confessou ter participado de uma fraude em uma licitação para aquisição de cilindros adulterados. Em Cianorte, o Gaeco investiga os motivos que levaram a prefeitura a pagar pelo produto, em 2013, um valor quase 100% maior ao que foi pago em 2014.
O Gaeco investiga as fraudes desde maio deste ano. Neste período, teriam sido constatadas várias ações criminosas praticadas pelas distribuidoras, incluindo fraude na composição do produto, transvaze - quando o produto é transferido para outros cilindros em quantidade menor - , a utilização de cilindros adulterados - de uso industrial (originalmente da cor preta) que são repintados para cor verde (para uso hospitalar) - e adulteração de lacres de inspeção e data de validade. O Gaeco encontrou ainda indícios de corrupção de agentes públicos e fraudes em licitações para compra dos cilindros adulterados. Em Cianorte, por exemplo, foi verificado que aquisições do produto realizadas pela prefeitura tiveram custo de quase 100% a mais do que o preço pago em 2014.
A operação está embasada em várias provas apresentadas preliminarmente à Justiça, inclusive perícias já realizadas, provas testemunhais e documentais. Três bases foram montadas para centralizar o trabalho policial, nas cidades de Maringá, Campo Mourão e Cianorte. Nestas cidades estão sediadas as empresas que são os principais alvos.
Riscos
As ações das empresas distribuidoras, além de gerar prejuízos aos consumidores e cofres públicos, causa a contaminação dos cilindros - alguns deles soldados -, perigo de explosão e severos danos à saúde de doentes que necessitam do oxigênio puro. Médicos ouvidos pela Gazeta do Povo disseram o nível de pureza do oxigênio medicinal deve atingir 97% do conteúdo existente no cilindro. Em valores inferiores, o produto pode ser caracterizado apenas como ar comprimido, utilizado em soldagens e para calibragem de pneus. A aspiração do produto adulterado pode causar severos danos à saúde de pacientes e em alguns casos provocar até mesmo a morte.
Sem colaboração
Durante as investigações, o Gaeco de Maringá descobriu que as irregularidades encontradas na sua base territorial são reproduzidas em outras cidades do estado e do país. O Ministério Público enviou oficios à várias entidades oficiais que atuam no setor de saúde pública para comprovar as fraudes e verificar a extensão dos danos provocados à saúde.
O único órgão que não atendeu as solicitações do Gaeco foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo co promotores, contatos foram tentados até mesmo através da ouvidoria da agência reguladora, mas não houve qualquer resposta da entidade.
Os envolvidos nas ações criminosas, presos durante a operação, serão acusados pela prática de crimes contra a saúde pública - reclusão de 10 a 15 anos -, associação criminosa - pena de um a três anos de prisão - incolumidade pública (perigo de explosão) - pena de três a seis anos -, corrupção ativa/passiva de agentes públicos - pena de dois a 12 anos -, fraude em licitações - pena de dois a quatro anos -, contra relações de consumo - pena de dois a cinco anos - e sonegação fiscal, pena de dois a cinco anos.
Onde acontece
A operação “Cilindros” ocorre nos municípios de Maringá, Campo Mourão, Cianorte, Jussara, São Tomé, Doutor Camargo, Barbosa Ferraz, Corumbataí, Goioerê, Grandes Rios, Cruzeiro do Oeste, Mariluz, Altônia, Iporã, Terra Roxa, Umuarama, Guaíra, Iretama, Roncador, Pitanga, Santa Maria do Oeste, Terra Boa, Janiópolis, Luiziana, Engenheiro Beltrão, Quinta do Sol, Fênix, Floresta, Nova Esperança, Presidente Castelo Branco, Atalaia, Santa Fé, Colorado, Sarandi e Itambé.
