Governo do Paraná quer 80% dos “lucros” das universidades estaduais

• 0

O governo estadual decidiu resgatar 80% de tudo o que as universidades e demais instituições de ensino superior estaduais conseguem de dinheiro com vestibulares, concursos e pós-graduações. Uma resolução da Secretaria de Estado da Fazenda, comandada por Mauro Ricardo Costa, estabeleceu que a maior parte do superávit da arrecadação (a receita descontada a despesa) deve ser destinada aos cofres do Paraná.

Apesar de estar previmta em lei há quase 30 anos, a medida nunca havia sido adotada. Por meio da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), os reitores manifestaram descontentamento com a medida e anunciaram que não pretendem cumprir a determinação.

A resolução 196, datada de 4 de março, é mais um ato na queda de braço entre o secretário e os reitores. O governo mandou cortar o repasse de recursos para o custeio e as universidades reagiram, ameaçando suspender atividades caso o dinheiro não caísse na conta. Na prestação de contas que fez na Assembleia Legislativa, Mauro Ricardo alegou que o repasse para as universidades aumentou 24% entre 2014 e 2015 e que restaria aos gestores ou gastar menos ou arrecadar mais.

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia tenta um acordo dentro do governo para revogar a resolução. Também está em negociação um encontro entre os secretários e os reitores para debater o caso. “Atender a Resolução 196 seria inviabilizar completamente o funcionamento das nossas instituições de ensino superior”, disse, em nota, o presidente da Apiesp e reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona. Ainda não foi informado qual deve ser o impacto da decisão. Ou seja, quanto dinheiro deve ser revertido para o governo estadual. O prazo para fazer o depósito é até dia 5 de abril.