Hospitais que cobram repasses atrasados discordam da proposta apresentada pela prefeitura de Curitiba para solucionar o problema. A dívida do Fundo Municipal de Saúde com hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de cerca de R$ 40 milhões. As reclamações começaram em 2013. O fundo é abastecido principalmente por verbas federais, enviadas pelo Ministério da Saúde.
O valor total da dívida foi reconhecido pela prefeitura em uma manifestação que fez no final do mês passado ao juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Em janeiro, atendendo a um pedido de liminar proposto pelo Ministério Público (MP) do Estado, o juiz determinou que a prefeitura apresentasse uma solução para as falhas nos repasses. O MP cobra a regularização de transferências para nove hospitais da cidade. Em caso de descumprimento, a prefeitura corre o risco de ter o acesso ao fundo bloqueado pela Justiça.
Pela proposta, a dívida seria paga em oito parcelas, entre os meses de agosto de 2015 e março de 2016. Segundo o diretor corporativo do Hospital Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro, a dívida precisaria ser paga, no máximo, entre junho e dezembro deste ano. Segundo ele, o hospital registra atraso no pagamento de fornecedores. “Há um risco de desabastecimento”, afirma.
A dívida da prefeitura com o Pequeno Príncipe, ainda segundo o diretor corporativo, é de cerca de R$ 2,8 milhões, o que equivaleria a dois meses de repasses. Cerca de 40% da receita do hospital vem do fundo municipal. No hospital, são atendidas aproximadamente 900 crianças por dia.
“É a primeira vez que a Justiça teve que ser acionada e é lógico que isso é motivo de tristeza. Mas em junho de 2013 já tentamos um acordo com a prefeitura e foi descumprido. Antes da ação civil pública (na qual foi formulado o pedido de liminar), o MP já tinha feito uma recomendação administrativa para o município regularizar o repasse e não surtiu efeito”, argumenta.
O diretor da área de saúde do Grupo Marista, Álvaro Quintas, endossa as críticas. Ele lembra ainda que, além de propor o parcelamento da dívida em oito vezes, a prefeitura “não quer pagar nenhum índice de correção inflacionária”. O Grupo Marista é responsável pelo Hospital Universitário Cajuru e pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.
Quintas também é diretor da Femipa, a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes no Estado do Paraná. Segundo ele, cada hospital tem adotado sua própria fórmula para tentar compensar os atrasos e impedir que o problema afete o atendimento à população.
No caso do Cajuru e da Santa Casa, a falha nos repasses está sendo administrada dentro do Grupo Marista. “Por enquanto, estamos recorrendo a empréstimos e remanejamentos dentro do próprio Grupo Marista. Mas é lógico que isso não dá para ser eterno”, afirma. A dívida do município com o Cajuru e a Santa Casa seria de cerca de R$ 15 milhões. “Eles nunca foram bons pagadores, mas é a primeira vez que tivemos que recorrer ao MP para relatar o problema. E agora o MP atua em defesa do usuário”, acrescenta Quintas.
