Os hospitais filantrópicos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba vivem mais um momento de crise financeira. Em janeiro deste ano, a prefeitura de Curitiba normalizou o repasse de verbas, após uma série de atrasos e auditorias, nos últimos anos. Mas dívidas acumuladas e gastos com juros bancários que ultrapassam a casa dos R$ 380 milhões colocaram as instituições na corda bamba na hora de fechar a planilha de gastos. Além disso, os filantrópicos alegam que a disparidade entre os valores gastos e arrecadados com os pacientes do SUS cria um crescente buraco financeiro. Corte de leitos, demissão de pessoal e falta de pagamento a fornecedores estão entre as possíveis consequências.
Os filantrópicos respondem por 42% das internações ambulatoriais no SUS em todo o Brasil e 46,96% em Curitiba (uma média de 1,3 mil internações ao mês), segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde.
Os oito hospitais da rede conveniada receberam, até meados de julho, R$ 217,1 milhões em repasse da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável por gerir as finanças do sistema (que reúne verba das três esferas administrativas). Mas é pouco dinheiro, dizem os dirigentes.
No Hospital Pequeno Príncipe (HPP), cerca de metade dos R$ 10 milhões arrecadados mensalmente vem dos repasses públicos. O SUS representa 63% dos atendimentos feitos no hospital pediátrico. No Hospital São Vicente, o SUS representa 40% dos pacientes e 22,5% do orçamento.
Já no Hospital Erasto Gaertner, 93% dos pacientes são do SUS. Por outro lado, os 7% vindos de planos de saúde e particulares respondem por 25% das receitas da instituição.
Segundo levantamento da Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, para cada R$ 100 gastos com pacientes SUS, os filantrópicos recebem R$ 58, na média nacional.
O Ministério da Saúde contesta o subfinanciamento. Argumenta que o repasse aos hospitais filantrópicos aumentou em R$ 5 bilhões, desde 2010. O valor reúne repasses feitos por procedimento e incentivos vinculados a metas das instituições. Pelo cálculo do governo, o montante representa 57% de aumento; acima do reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, de 45,04%; e da chamada “inflação da saúde”, de 47,73%, segundo o índice Fipe Saúde, da Fipe.
Crise
O endividamento financeiro dos hospitais filantrópicos é um dos grandes problemas hoje do setor, na avaliação de Mário Scheffer, professor de Políticas de Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
Muitos destes hospitais são “vítimas do subfinanciamento”, do “desequilíbrio financeiro nos contratos e convênios firmados com os gestores do SUS”, pondera. Em outros, o problema é a má gestão. “Os filantrópicos só vão sair da crise quando combinarem soluções internas (de gestão) com soluções que não dependem deles, pois têm a ver com decisões políticas para financiamento público mais adequado do SUS”, explica Scheffer. Ele ressalta que a rede conveniada é fundamental para a existência do SUS.
Além de darem conta de mais de 40% das internações do sistema, em mais de mil cidades brasileiras as Santas Casas são as únicas instituições a oferecerem leitos ao SUS.
