Um modelo aplicado no Centro de Ressocialização de Barracão, no Sudoeste do Paraná, tem modificado conceitos e mostrado que reinserir detentos na sociedade pode custar pouco e ainda ser calcado no respeito aos direitos humanos. O trabalho realizado com o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) apresenta perspectivas num cenário tido quase improvável no sistema penitenciário nacional comum. Em Barracão, até agora, nenhum dos 23 presos que lá cumpriu pena reincidiu. Atualmente, há 40 detentos na unidade, que já aplica sistema Apac há quase dois anos.
Eficiência
No Brasil, a média de reincidência de presos que estão sob a tutela do método fica entre 8% e 15%. Cerca de 70% dos detentos em presídios "normais" reincidem, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A massa carcerária hoje é de 550 mil detentos no país. Segundo o CNJ, 2,5 mil deles estão inseridos no Apac no Rio Grande do Norte, Paraná, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais.
"O método funciona, sobretudo, para proteger a sociedade", afirma a juíza criminal de Barracão, Branca Bernardi. Ela explica que, nesse caso, o investimento do estado na ressocialização dos presos tem valido a pena, já que eles devolvem com o que aprenderam, trabalhando, pagando impostos e não voltando ao crime depois que saem da prisão. Além disso, a juíza ressalta que o método dá todas as ferramentas necessárias ao preso para que siga a vida com trabalho e ressocializado.
Custo
O Paraná paga pelo método Apac R$ 31 mil por mês. "Aqui em Barracão, cada um custa um salário mínimo por mês, enquanto em outras unidades custam quase quatro", conta Branca. Em setembro de 2012, o estado firmou um convênio de dois anos com a Apac que deve ser renovado em breve. O valor total do contrato foi de R$ 766,5 mil. Próximo dali, em Pato Branco, começou no último mês a nova unidade Apac do Paraná na penitenciária da cidade. O convênio feito foi de um ano no valor de R$ 419 mil.
Pilares
De acordo com a magistrada, o método Apac está embasado em 12 pontos (conheça o segredo do método no texto ao lado). Entre eles estão a participação da comunidade, a valorização humana e da família e a disciplina rigorosa. As atividades diárias incluem desde fazer o café da manhã e limpar o chão até fazer cursos de empreendedorismo. "Não tem policial, não tem algemas, não tem armas", conta a juíza. Em Barracão, há 16 presos de regime fechado e 34 de semiaberto. Os detentos têm perfis variados e muitos cometeram crimes graves, como estupro, homicídio e latrocínio [roubo seguido de morte].
Respeito ao "recuperando" é critério fundamental
O respeito aos presos é fundamental para que iniciem uma trajetória nova, que deixem o crime no passado e comecem a pensar adiante. Esse é um dos focos do método Apac. A começar como eles são tratados. Os onze funcionários do Centro de Ressocialização de Barracão, no Sudoeste do Paraná, conhecem todos os detentos. São chamados sempre pelos nomes. Também não são mais "presos" ou "detentos". São conhecidos como "recuperandos", pessoas em recuperação, uma forma de aliviar a carga do rótulo.
Eles assinam um contrato se comprometendo a participar do programa. Um passo em falso e voltarão para o sistema prisional conhecido por todos: superlotações e pouquíssimas chances de retornar ao convívio social. Por isso, segundo o gerente da Apac de Barracão, Emerson Roberto Duarte, eles se esforçam muito. "O método cumpre fielmente a lei de execução penal", conta.
De acordo com Duarte, há também a rotina rígida de atividades diárias. "O cronograma faz com que o preso fique ocupado o dia todo", explica. Desde às 6h até às 22h, há atividades. Iniciam com orações há incentivo a prática da religiosidade e seguem com café da manhã, limpeza e cursos dos mais diversos. O voluntariado da comunidade local colabora quando o preso sai. Empresários são convidados sempre a participar da rotina dos presos, com palestras de capacitação. Os funcionários da unidade passaram por treinamento na unidade de Itaúna, interior de Minas Gerais, onde o método é utilizado há 40 anos.
Família
A juíza criminal de Barracão, Branca Bernardi, lembra ainda que a valorização da família é essencial para a reinserção dos detentos. Há um princípio de confiança, que dispensa revistas invasivas nas visitas. "A família é sempre condenada com o preso. Com Apac, só o detento cumpre a pena", comenta a juíza. Ela reforça que a pena é a privação de liberdade. Fora isso, há uma série de direitos garantidos por lei, como cumprir a pena com dignidade. (DR)
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