O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (25) que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado a 15 anos de cadeia pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, não usou de forma "abusiva" os recursos para adiar a prisão.
Assassino confesso, Pimenta Neves foi condenado em 2006 e, por meio de apelações judiciais, se manteve em liberdade até esta terça-feira (24), quando o STF negou o último recurso apresentado pela defesa e determinou a prisão do jornalista.
"Pimenta Neves exerceu de forma legítima todas as faculdades legais que o sistema processual brasileiro permite. Não agiu de maneira abusiva", afirmou o ministro relator do caso no STF. Durante o julgamento desta terça, Celso de Mello chegou a citar que julgou vários recursos da defesa de Pimenta Neves, desde 2000.
Mas, de acordo com o ministro, o jornalista usou os direitos que a Justiça brasileira garante a qualquer réu. Para Mello, não havia motivo para a prisão preventiva do jornalista, uma vez que a Constituição brasileira privilegia a liberdade e o jornalista não apresentou comportamento que evidenciasse intenção de fugir ou destruir provas.
Em 20 de agosto deste ano, o assassinato de Sandra Gomide completou 11 anos. Pimenta Neves, que na época do crime era diretor de redação do "O Estado de S.Paulo", tinha 63 anos e ela, 32. Os dois haviam rompido o namoro de quatro anos poucas semanas antes, quando Sandra contou estar apaixonada por outra pessoa. Sandra Gomide, que era ex-editora de economia do jornal "O Estado de S.Paulo", foi assassinada com dois tiros, no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 km de São Paulo.
Depois de se entregar à polícia nesta terça, Pimenta Neves passou a noite no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, na região central de São Paulo. No início da tarde desta quarta, ele foi levado à Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.
