Em 2011, Aristeia Moraes Rau e seu marido foram ao Rio de Janeiro adotar um casal de irmãos após passarem anos na fila da adoção em Curitiba. A possibilidade na capital fluminense se abriu após indicação de uma amiga. O contato com a Vara da Infância e Juventude foi por e-mail. Tudo isso poderia ter sido facilitado se o Cadastro Nacional de Adoção, criado em 2008, integrasse de fato a fila da adoção no país. Mas esse sistema mudou no mês passado. Com uma base de dados mais moderna, ele agora promete cruzamento de dados mais rápido.
O objetivo é aproximar pretendentes e mudar os números da fila da adoção. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 33.445 pessoas no Brasil querem adotar e 5.516 crianças e adolescentes esperam a adoção – seis vezes mais pretendentes. No Paraná, há 3890 pretendentes e 629 aguardando um lar. A conta não fecha por causa dos perfis desejados.
“O cadastro ficou mais simples e ágil, propiciando o cruzamento automático das informações em diferentes comarcas. Mas a legislação de convivência familiar precisa avançar.Há prevalência dos laços familiares e o tempo do processo também dificulta obedecer ao tempo máximo de permanência em abrigos, que deveria ser de dois anos. Hoje, a adoção ainda é a última hipótese”
Dado do conselho apontam que 78,51% dos pretendentes não aceitam adotar irmãos e 68,49% querem uma criança com três anos ou menos. Mas 77,34% dos que estão na fila para serem adotados têm irmãos e menos de 4% das crianças têm essa faixa etária.
“O meu perfil era muito amplo e nunca fui chamada aqui em Curitiba. Daí surgiu essa possibilidade no Rio. Fiz a busca por conta. Tudo isso poderia ter sido mais fácil. O Mateus, por exemplo, tinha sete anos quando chegou no abrigo e foi adotado com 13”, conta Aristeia, que é fundadora do Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis. Mesmo tendo adotado o casal, ela voltou para a fila. Pretende adotar uma menina portadora de HIV colocada para adoção com um mês de idade e que hoje tem 14 anos.
“O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] é moderníssimo. Mas alguns fazem sua aplicação como bem entendem. Não adianta ter uma ferramenta moderna como essa [o novo Cadastro Nacional de Adoção] se não exigirem que os juizados nacionais utilizem os cadastros da mesma forma”, critica Aristeia. Ela tenta a guarda da menina desde 2010.
Para Ariel de Castro, advogado da ONG Aldeias Infantis, essas distorções podem ser resolvidas com o novo cadastro. Apesar de reconhecer que a integração do antigo sistema era limitada, ele vê as mudanças com otimismo. “Até então a busca ficava restrita à própria comarca ou no máximo dentro do estado. A promessa agora é de que toda vez que tiver uma criança com o perfil solicitado pelo pretendente, independentemente da região, o juiz receberá um alerta. Isso vai tornar o sistema mais ágil e eficaz.”
Um ponto incomum, porém, une as análises de quem trabalha com o tema. Mesmo que lentamente, já é possível perceber uma mudança nas exigências dos adotantes. De 2010 para cá, a porcentagem dos que aceitavam apenas brancos caiu de 38,7% para 26,4%. Entre os que desejam crianças com até dois anos, a queda foi de 10% nesse período.
