A Agência Nacional de Saúde (ANS) vai ampliar a lista de procedimentos que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de janeiro de 2016. A revisão do “Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”, realizada a cada dois anos, está com consulta pública aberta até o dia 18 de agosto para que a população possa dar sugestões. Embora ainda não se saiba quantas propostas serão aceitas, já é possível prever que pelo menos 11 novos procedimentos médicos, entre exames e cirurgias, propostos pela própria ANS, serão incluídos.
As novidades também incluem o fornecimento de um medicamento oral para o tratamento do câncer de próstata, a formulação de diretrizes para o diagnóstico e tratamento de 16 síndromes genéticas e a inclusão de uma diretriz clínica para avaliação geriátrica ampla. Também está sendo proposta a indicação de consultas com nutricionista para gestantes. O relatório completo do novo rol deve ser divulgado entre outubro e novembro.
Para chegar a esses procedimentos, 39 instituições enviaram contribuições. Também foram realizadas discussões com o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde, formado por órgãos de defesa do consumidor, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários e de profissionais da saúde e de hospitais.
Segundo a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Raquel Lisbôa, a revisão se torna necessária para garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento dos pacientes através de técnicas novas que possibilitem o melhor resultado na saúde dos usuários.
Ela ressalta, porém, que alguns critérios devem ser seguidos. Um deles é incluir apenas procedimentos que obedeçam a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados pelo sistema de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS). “Também é preciso que a proposta tenha uma abrangência nacional e que não seja restrita apenas a alguns centros. O novo tratamento [a ser incluído] leva em conta também a incidência da doença”, explica Raquel.
Hoje 51 milhões de pessoas são usuárias dos planos de saúde. O rol atual conta com 3.194 procedimentos incluídos. A multa prevista para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil.
Como em anos anteriores em que o rol foi revisado, a inclusão de novos procedimentos obrigatórios deve impactar as mensalidades no reajuste de 2016.
Para o médico eletrofisiologista José Carlos Moura Jorge, a inclusão desses novos procedimentos já poderia ter sido liberada pelos planos de saúde há mais tempo. “Na Europa e nos Estados Unidos muitos dos exames que devem ser autorizados [em breve] já são liberados. Isso [a demora], possivelmente, deve-se aos gastos dos convênios, já que esses novos procedimentos geralmente custam mais.”
