Prometida pelo ministro Cid Gomes para ser implementada dentro de dois anos, desde 2009 a reforma do ensino médio é foco de um programa do governo federal intitulado “Ensino Médio Inovador”. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Ministério da Educação (MEC) já gastou pelo menos R$ 479 milhões na iniciativa.
Em 2009, ano de sua criação, o “Ensino Médio Inovador” teve a adesão de 18 secretarias estaduais. Ano passado, todas as unidades da federação formalizaram a participação.
Apesar do crescente investimento do governo, que saltou de R$ 10,7 milhões, em 2009, para R$ 167,1 milhões em 2014, o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que não houve avanço no ensino médio entre as avaliações de 2011 e 2013. O indicador se manteve em 3,7, abaixo da meta fixada para 2013, que era 3,9.
Em dez estados que aderiram à iniciativa desde o início, houve queda do Ideb da rede estadual comparando o indicador de 2013 ao de 2009 (ano da adoção do programa): Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Goiás e Rio, por outro lado, registraram aumento de 0,7 e 0,8 ponto no Ideb 2013, quando comparado com o índice de 2009.
“O programa surgiu como uma tentativa de mudar a página ruim do ensino médio, de apostar em uma nova estratégia de inovação e se voltar para a formação de professores, mas nada disso aconteceu”, critica o ex-membro do Conselho Nacional de Educação, Mozart Ramos. “Não foi uma ação estruturadora, com monitoramento e uma avaliação do MEC.” Para Mozart Ramos, a iniciativa acabou se tornando uma forma de o MEC dar dinheiro para os estados sem cobrar nenhum compromisso. “Parecia até que tinha morrido.”
Avaliação
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, o “Ensino Médio Inovador” tem sido bem sucedido ao ajudar na ampliação da carga horária dos estudantes, na elaboração de um planejamento interdisciplinar e na integração dos currículos.
O MEC aguarda o envio de um relatório final da Universidade Federal do Paraná, que pesquisou e acompanhou a implementação do programa, entre 2011 e 2014. Em 2014, o programa apoiou 7.303 escolas, contemplando 4,6 milhões de estudantes.
