Quase um ano após a presidente Dilma Rousseff ter prometido R$ 400 milhões para melhorias no Contorno Sul de Curitiba, a obra ainda não tem prazo para começar a sair do papel. Em 9 de maio do ano passado, às vésperas da Copa do Mundo, quando investimentos em mobilidade urbana ganharam prioridade na agenda do governo federal, a presidente esteve na capital paranaense e anunciou a verba para o trecho de pouco mais de 14 quilômetros da BR-376, que vai do Trevo do Ceasa, na BR-116, até o encontro com a BR-277, na saída para o interior do Paraná.
Apesar de haver mais de R$ 50 milhões destinados à obra no orçamento da União, nem o próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sabe qual o valor exato poderá ser efetivamente utilizado.
De acordo com o superintendente do Dnit no Paraná, José da Silva Tiago, a necessidade de uma adequação na capacidade da via foi diagnosticada em 2009. De lá para cá, o Dnit conseguiu apenas a elaboração de um projeto básico da obra, sob responsabilidade da empresa Astep Engenharia Ltda., contratada em junho de 2011 por R$ 1,7 milhão.
Segunda etapa
A Astep estava contratada também para fazer o projeto executivo, que é a segunda etapa de todo o processo para executar uma obra, mas o Dnit decidiu romper o acordo porque acredita que ele não seja mais vantajoso. O órgão entende que, para dar mais agilidade ao processo, seja feita uma nova licitação, desta vez por Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI) – modalidade que permite que a vencedora assuma todas as etapas da obra, do projeto básico à execução.
“RDCI significa uma modalidade de licitação na qual o consórcio ganhador vai fazer tudo, o projeto básico, o projeto executivo, os estudos ambientais, a obtenção das licenças, os levantamentos das áreas para efeito de desapropriação, tudo”, diz o superintendente do Dnit no estado.
Agilidade
A RDCI, que trouxe novidades à Lei de Licitações, de 1993, foi debatida pelo Congresso e sancionada pelo Executivo em agosto de 2011, a partir de cobranças por agilidade nas obras prometidas para a Copa. “Pelo RDCI, a licitação demora uns 70 dias, entre publicar o edital e assinar o contrato. Antes, a demora era maior. Tem obra aí que demorou um ano e meio só pra fazer a licitação”, defende o superintendente.
Desperdício
Até mesmo o projeto básico da obra, elaborado pela Astep, deverá ser refeito pela próxima empresa ou consórcio que vencer a licitação. O dinheiro já gasto, no entendimento do Dnit, não será desperdiçado. “Vamos oferecer este projeto básico ao vencedor da licitação como uma espécie de anteprojeto, um projeto prévio”, argumenta Tiago.
Nem todas as obras do governo federal, porém, podem ser contratadas via RDCI. No caso do Contorno Sul, a nova modalidade de licitação é defendida porque se trata de uma obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no orçamento de 2015.
