A Urbanização de Curitiba (Urbs) definiu nesta terça-feira (29) o valor da tarifa técnica do transporte coletivo da capital: R$ 3,21. O aumento, de R$ 0,28 em relação ao valor atual, está abaixo do que o Sindicato das Empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) pede na Justiça, que é de R$ 3,40. O valor da passagem para o usuário permanece em R$ 3,30.
O valor de R$ 3,21 estabelece quanto é o custo real por passageiro pago pela prefeitura às empresas de ônibus. A administração municipal informou, em nota, que para definir a nova tarifa foi descontado o montante que seria repassado às empresas por 180 ônibus que estão com vida útil vencida, pois eles não foram substituídos, conforme determina o contrato de operação.
Com o aumento, cerca de R$ 5,2 milhões serão repassados a mais para as empresas de ônibus por mês, também de forma retroativa a fevereiro, quando deveria ter ocorrido o reajuste. Isso quer dizer que serão oito meses de pagamentos retroativos, em um total de cerca de R$ 41,6 milhões (de fevereiro a setembro). A Urbs, entretanto, diz que desse total serão descontados R$ 30 milhões que já haviam sido repassados às concessionárias de ônibus desde maio de 2015, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Com isso, o valor que as empresas terão para receber deve chegar a R$ 11,6 milhões.
Ainda segundo a prefeitura de Curitiba, o valor da tarifa técnica sofrerá um novo reajuste de R$ 0,04 em dezembro de 2015. Isso porque haverá aumento a partir daquele mês da alíquota da contribuição previdenciária sobre receita bruta, que foi definido pelo Governo Federal.Isso também se, até lá, for mantida a tarifa técnica em R$ 3,21.
O usuário continuará pagando R$ 3,30. A diferença entre a tarifa técnica e a do passageiro, segundo a prefeitura, ajudará a “manter a saúde financeira do sistema, levando em conta especialmente o risco de a tarifa técnica passar a R$ 3,40, como pedido judicialmente pelos empresários”.
Justiça
A reportagem entrou em contato com o Setransp, mas o sindicato informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Ainda conforme a entidade que representa as empresas, não houve, até esta terça-feira (29), resposta à ação feita pelo Setransp e que pede o reajuste da tarifa técnica para R$ 3,40. O sindicato reclama que a defasagem no valor prejudica a operação do sistema e o pagamento dos funcionários das empresas de ônibus.
Em setembro, motoristas e cobradores de ônibus ameaçaram entrar em greve em uma das concessionárias, que atende a região do bairro Santa Cândida, por causa dos atrasos no pagamento da antecipação salarial de 40%, conhecida como vale. As empresas não haviam realizado o pagamento em Curitiba para os funcionários da totalidade dos 40%, o que foi sanado somente no dia 24 deste mês.
Colaborou: Diego Antonelli
